Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancária

Nota do autor

Introdução: o enigma da antecipação bancária

Sumário

O desvendar de um processo histórico

II.1 - As origens II.2 - A difusão internacional II.3 - O percurso no direito português

Os Contornos do objecto de análise

Principais elementos

IV.1 - Perspectiva de síntese IV.2 - A relação de crédito IV.2.1 - A antecipação simples análoga ao mútuo IV.2.2 - A antecipação mediante abertura de crédito em conta-corrente IV.3 - A relação de garantia IV.3.1 - Objecto da garantia: considerações gerais IV.3.2 - As mercadorias IV.3.3 - Os títulos representativos de mercadorias IV.3.4 - Os títulos de crédito e os valores mobiliários IV.3.5 - Antecipação bancária própria e imprópria IV.4 - A Estreita interdependência entre o crédito e a ...

Caracterização do contrato

V.1 - Contrato nominado V.2 - Típico V.3 - Formal V.4 - Real quoad constitutionem e quoad effectum V.5 - Sinalagmático V.6 - Oneroso V.7 - Comutativo V.8 - A termo certo

Figuras afins

VI.1 - Mútuo pignoratício VI.2 - Abertura de crédito caucionada por penhor VI.3 - Adiantamentos VI.3.1 - Adiantamentos sobre títulos à cobrança VI.3.2 - Outros adiantamentos sobre títulos ou mercadorias VI.4 - Desconto VI.4.1 - O desconto (em sentido próprio) VI.4.2 - O desconto à forfait VI.5 - Factoring VI.6 - Reporte e empréstimo de valores VI.6.1 - O reporte VI.6.2 - O empréstimo de títulos ou valores mobiliários

Principais aspectos do regime jurídico

VII.1 - A formação do contrato VII.1.1 - As partes VII.1.2 - Requisitos de constituição VII.2 - Direitos e correspectivas obrigações das partes VII.2.1 - Direitos do antecipante VII.2.2 - Direitos do antecipado VII.3 - A antecipação bancária como negócio de administração VII.4 - Extinção da relação VII.5 - Cont. - extinção por perecimento da coisa empenhada VII.6 - Realização coactiva da prestação VII.7 - A antecipação bancária e a proibição de pacto comissório VII.7.1 - O âmbito da proibi...

A natureza jurídica

VIII.1 - A relação de crédito em evidência: a) mútuo VIII.2 - A relação de crédito em evidência: b) abertura de crédito VIII.3 - O enfoque na relação de garantia: penhor bancário VIII.4 - A ênfase na função típica VIII.5 - a relevância da estrutura sob a égide da constância do Scarto VIII.5.1 - A abordagem de Greco VIII.5.2 - A perspectiva de Ferri VIII.5.3 - a tese de Spinelli VIII.6 - posição adoptada: o prisma estrutural e o princípio da essencialidade

A antecipação bancária atípica

IX.1 - a antecipação bancária para além dos tipos legais IX.2 - fundamentos e questões metodológicas IX.2.1 - A atipicidade como decorrência da autonomia da vontade IX.2.2 - A qualificação do negócio concreto IX.3 - as configurações atípicas da antecipação bancária IX.3.1 - A relação de crédito IX.3.2 - A relação de garantia IX.3.3 - A profunda interconexão crédito-garantia IX.4 - A relevância prática da qualificação

A doutrina: nota de síntese

A jurisprudência

XI.1 - O contexto italiano XI.2 - O caso português

Conclusões

Bibliografia