Da Audiência de discussão e julgamento

Antes da audiência de julgamento

Confiança dos autos

Exame dos autos

Rol de testemunhas.Depoimento de parte. Perícia.Debitemos algumas notas sobre a peça antecedente.

Preparação do julgamento

Factos a provar em audiência. Rol de Testemunhas.

No decorrer da audiência de julgamento

Causas de adiamento da audiência

Tentativa de conciliação

Acta de conciliação.

Instrução

Debates

Julgamento da matéria de facto

Fundamentação.

Princípio da plenitude da assistência dos juízes

Liberdade de julgamento

Publicidade e continuidade da audiência

Discussão do aspecto jurídico da causa

Alegações.

Após a audiência de julgamento

Sentença

Les jeux sont faits. Sentença.I - Relatório. II - Matéria provada. III - O direito. IV - Decisão. Requerer rectificação da sentença.

Efeitos da sentença

Vícios e reforma da sentença

Formulário

Requerimentos sobre testemunhas

Substituição da Testemunha. Expôr e requerer.

Substabelecimentos

Substabelecimento. Substabelecimento.

Renúncia de mandato

Alegações de direito

Alegações de direito (art. 657.º do Código de Processo Civil). Sem prescindir.

Sentença