Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil

Helder Martins Leitão - Advogado
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
ISBN 978-972-749-161-2




Índice da Obra

Audiência preliminar

Pré-Saneador

Audiência preliminar

Tribunal judicial da comarca da Maia. Factos assentes. Base instrutória. Acta de conciliação .A) Factos assentes. B) Base instrutória. Factos a provar em audiência. Despacho

Despacho saneador

Instrução do processo

Disposições Gerais

Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos. Rol de Testemunhas. Excelentíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Amarante. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Santo Tirso. Produção antecipada da prova. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Lamego. Produção antecipada de prova.

Prova por documentos

Excelentíssima senhora juíza de direito da 5ª vara cível da comarca do Porto. Rol de testemunhas.Meritíssima juíza da 5ª vara cível da comarca do Porto. Meritíssima juíza da 5ª vara cível da comarca do Porto Despacho. Meritíssimo Juiz de Direito do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves

Prova por apresentação de coisas

Prova por confissão das partes

Prova pericial

Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela. Rol de testemunhas.Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela.Relatório

Inspecção judicial

Acta de audiência de discussão e julgamento. Auto de inspecção. Meritíssimo juiz de direito do 2º juízo do tribunal judicial da comarca de Vila Nova De Gaia.Apresentação do rol de testemunhas.Inspecção Judicial

Prova testemunhal

Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Montalegre. Meritíssimo juiz de direito da 1ª vara cível da comarca do PortoAcórdão do tribunal da relação do Porto. 1 - Introdução.2 - Conclusões.3 - Contra-alegações.4.1. - Matéria assente.4.2. - Justificação.5 - Recurso: pronto para julgamento.6 - Final.7. Custas: pela Ap.e, sucumbente.

Formulário

Requerimento para produção antecipada de prova

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Conde. Produção Antecipada de Prova.

Pré-saneador

Despacho-designação de audiência preliminar

Acta de audiência preliminar

Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços

Acta de conciliação

Despacho saneador

Factos a provar em audiência

Factos a provar em audiência com remissão

Requerimento de indicação das provas

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Requerimento paraapresentação de coisa imóvel

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Cinfães

Requerimento paraapresentação de coisa móvel

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Póvoa de Lanhoso

Requerimento paraapresentação de documento pós-articulado

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tarouca

Requerimento para desentranhamento de documentos

Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar

Requerimento para depoimento de comparte

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda

Requerimento de perícia

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira

Relatório pericial

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira

Requerimento para inspecção judicial

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço.Rol de Testemunha.Inspecção Judicial

Despacho ordenando inspecção judicial

Despacho.

Auto de inspecção

Requerimento paraalteração

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Moimenta da Beira

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