Autonomia portuguesa

1ª Parte: Autonomia e Estado, Constituição e Estatuto

Introdução

A pior lei portuguesa do ano 2004

A pior lei portuguesa do ano 2004 Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004 Autonomia e política e comportamento político das instituições O Estatutos dos Açores Diplomas legislativos nas regiões autónomas Continuação. Outros exemplos Poderes jurídicos das regiões autónomas e Acórdão 239/2005 "Transposição" regional de Directiva Comunitária A amplitude dos Direitos, Liberdades e Garantias e o poder legislativo das regiões autónomas a propósito do Acórdão 258...

Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004

Autonomia e política e comportamento político das instituições

O Estatutos dos Açores

Diplomas legislativos nas regiões autónomas

Continuação. Outros exemplos

Poderes jurídicos das regiões autónomas e Acórdão 239/2005

Transposição regional de Directiva Comunitária

A amplitude dos Direitos, Liberdades e Garantias e o poder legislativo das regiões autónomas a propósito do Acórdão 258/2006 do Tribunal Constitucional

Presidente da República e Representante da República

Ainda o Representante da República e os açorianos das administrações da Região e do Estado e o princípio da insularidade

De novo, mais uma vez, sobre o Representante da República

Novo paradigma político

Diálogo sobre o velho e o novo

A competência e o poder do Representante da República

Continuação. Outros comandos

Continuação. O Estatuto

A nova lei de finanças regionais

Continuação. Deslocação do problema

Continuação. Articulado

A mulher portuguesa

Cinquenta por cento de lei

Autonomia legislativa e o estatuto

2ª Parte: Paradigmas político, jurídico e filosófico

A autonomia constitucional no Século XXI

1) Introdução 2) Estado e Autonomia 3) Órgãos regionais 4) Interpretação política ou jurídica da Constituição 5) Ministro da República para a Região Autónoma 6) Fiscalização preventiva e sucessiva 7) Limites e limitações 8) Limite de "soberania" 9) Limite "próprio" 10) Limite "conceptual" 11) Modelo para a Revisão Constitucional do Século XXI

A crise das autonomias (a propósito do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias)

Continuação. Forma de Estado

Solidariedade nacional

O novo conceito constitucional de interesse específico

Continuação. Fiscalização