Autonomia portuguesa

Arnaldo Ourique - Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Editorial vLex, 2008

Índice da Obra

Descrição da Fonte

Secções

1ª Parte: Autonomia e Estado, Constituição e Estatuto
2ª Parte: Paradigmas político, jurídico e filosófico

1ª Parte: Autonomia e Estado, Constituição e Estatuto

Introdução

A pior lei portuguesa do ano 2004

A pior lei portuguesa do ano 2004 Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004 Autonomia e política e comportamento político das instituições O Estatutos dos Açores Diplomas legislativos nas regiões autónomas Continuação. Outros exemplos Poderes jurídicos das regiões autónomas e Acórdão 239/2005 "Transposição" regional de Directiva Comunitária A amplitude dos Direitos, Liberdades e Garantias e o poder legislativo das regiões autónomas a propósito do Acórdão 258...

Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004

Autonomia e política e comportamento político das instituições

O Estatutos dos Açores

Diplomas legislativos nas regiões autónomas

Continuação. Outros exemplos

Poderes jurídicos das regiões autónomas e Acórdão 239/2005

Transposição regional de Directiva Comunitária

A amplitude dos Direitos, Liberdades e Garantias e o poder legislativo das regiões autónomas a propósito do Acórdão 258/2006 do Tribunal Constitucional

Presidente da República e Representante da República

Ainda o Representante da República e os açorianos das administrações da Região e do Estado e o princípio da insularidade

De novo, mais uma vez, sobre o Representante da República

Novo paradigma político