Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição)

Prefácio à 5.ª edição

Sumário

As inovações

1.º As alterações trazidas pelo regulamento das custas processuais- 2.º As novas tabelas

Da história

1.º Perspectiva universal - 2.º Justiça gratuita? 1.º Perspectiva universal - 2.º Justiça gratuita?

As custas

1.º Considerandos de ordem geral - 2.º Regra e responsabilidade pelas custas - 3.º Excepções ao princípio básico - 4.º Responsabilidade do autor pelas custas - 5.º Pagamento de honorários pelas custas - 6.º Precipuidade - 7.º Conta de custas - 8.º Reforma e reclamação

Do pagamento de custas

1.º Pagamento voluntário -2.º Pagamento coercivo

Multas e indemnização

1.º Litigância de má fé- 2.º Responsabilidade pela má fé