Estudos de Direito dos Seguros

Presentação

Nota do autor

Os seguros de capitalização

Introdução

A dimensão social do contrato

II.1 - O ramo vida: notas de um percurso histórico II.1.1 - O despontar do seguro de vida sob o signo da reprovação social II.1.2 - A recente relevância dos produtos financeiros II.2 - A realidade contratual de facto: fisionomia do contrato II.3 - Tipicidade social e qualificação jurídica II.3.1 - A relevância da tipicidade social II.3.2 - A qualificação do contrato e a noção de partida

O enquadramento legal do seguro de capitalização

III.1 - Os ramos de seguros III.2 - (Sub)tipos contratuais do ramo “vida” III.2.1 - O artigo 124.º do decreto-lei n.º 94-b/98: aspectos gerais III.2.2 - Seguros de vida III.2.2.1 - Em caso de morte III.2.2.2 - Em caso de vida III.2.2.3 - Mistos III.2.2.4 - Em caso de vida com contra-seguro III.2.2.5 - Rendas III.2.2.6 - Seguros Complementares Dos Seguros De Vida III.2.3 - Seguros de nupcialidade e seguros de natalidade III.2.4 - Seguros ligados a fundos de investimento III.2.5 - Operações de ...

A Doutrina em perspectiva

IV.1 - O Debate Dogmático Sobre A Natureza Do Seguro De Vida IV.1.1 - A teoria indemnizatória clássica IV.1.1.1 - O seguro de vida como contrato de aposta IV.1.1.2 - O seguro de vida como contrato de compra e venda IV.1.1.3 - O seguro de vida como contrato de poupança, mútuo ou capitalização IV.1.1.4 - O seguro de vida como contrato misto de capitalização e de seguro IV.1.1.5 - O seguro de vida como contrato de seguro (conceito unitário) IV.1.2 - A teoria da transferência do risco IV.1.3 - A ...

Jurisprudência: A relevância da qualificação jurídica

Conclusões

Referências bibliográficas

Aspectos da mediação de seguros

Introdução: Contrato de seguro e intermediação

A mediação de seguros - Etapas de um percurso

Relevância do direito comunitário

III.1 - Objectivos da directiva da mediação III.2 - Princípios estruturantes III.3 - Os deveres de informação em especial

O novo regime da mediação de seguros: aspectos gerais

IV.1 - Objectivos do decreto-lei n.º 144/2006, de 31 de julho IV.2 - Noção de mediação de seguros IV.3 - Categorias de mediadores IV.3.1 - Aspectos comuns IV.3.2 - Mediadores de seguros ligados IV.3.3 - Agentes de seguros IV.3.4 - Corretores de seguros

O contrato de mediação de seguros

V.1 - A formação do contrato V.1.1 - As partes V.1.2 - Requisitos de constituição V.2 - Direitos e obrigações das partes V.2.1 - Direitos do mediador V.2.2 - Deveres do mediador V.2.3 - Direitos do segurador V.2.4 - Deveres do segurador V.3 - Outros aspectos do conteúdo do contrato V.4 - Extinção da relação contratual V.4.1 - Causas de cessação V.4.2 - Efeitos da cessação - em especial, a indemnização de clientela

Caracterização do contrato

VI.1 - Contrato nominado VI.2 - Típico VI.3 - Formal VI.4 - Oneroso VI.5 - SInalagmático e obrigacional VI.6 - Comutativo

As figuras afins da mediação de seguros

VII.1 - Contexto de análise: distribuição comercial e intermediação VII.2 - Mandato VII.2.1 - Mandato civil e representação VII.2.2 - Mandato comercial VII.2.3 - Mediação de seguros e contrato de mandato VII.3 - Mediação VII.3.1 - A mediação em geral VII.3.2 - O contrato de mediação de seguros é uma modalidade de mediação? VII.4 - Agência VII.4.1 - Os elementos típicos do contrato de agência VII.4.2 - Agência e mediação de seguros VII.5 - A Mediação de seguros e outras figuras VII.5.1 - A con...

A natureza jurídica da mediação de seguros

VIII.1 - Sequência de abordagem VIII.2 - Teses da natureza unitária VIII.3 - Teses da natureza plural VIII.3.1 - As perspectivas plurais verticais VIII.3.2 - As perspectivas plurais horizontais VIII.4 - Posição adoptada

A vinculação do segurador pela conduta do mediador

IX.1 - Soluções de direito comparado IX.2 - Vínculo do mediador à seguradora e responsabilidade civil IX.3 - Responsabilidade objectiva do segurador IX.4 - Boa fé e tutela da confiança IX.5 - Cont. - A responsabilidade pré-contratual IX.5.1 - A responsabilidade do mediador de seguros IX.5.2 - A responsabilidade do segurador IX.6 - Cont. - Abuso do direito IX.6.1 - Tutela da confiança e aparência de representação IX.6.2 - A tutela da aparência no contrato de agência IX.6.3 - A solução com base...

A jurisprudência

X.1 - Qualificação jurídica do contrato de mediação de seguros X.2 - Actuação do mediador e vinculação do segurador

Conclusões

Referências bibliográficas