Léxico Fundamental

Ana Sardina - Advogada
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
ISBN 978-972-749-137-7




Índice da Obra

Direito Do Trabalho

Carta para envio de mapa de horário de trabalho

Comunicação de admissão de trabalhador es trangeiro

Abandono do posto de trabalho

Caducidade d e contrato de t rabalho a term o incerto

Caducidade de contrato de trabalho a termo certo

Telhas & Tijolos, Lda Pessoa Colectiva n.° 899221777 Com Sede Social na Rua das Rosas, 25, Cruz de Pau 2845-122 Cruz de Pau Ao Cuidado Exma. Sra. Carla Maria Cordeiro Rua de Bissau, n.° 5, 1.° Frente, Cruz de Pau 2845-125 Amora Assunto: Caducidade de Contrato de Trabalho a Termo Certo

Comunicação de rescisão po r parte do traba lhador

Léxico Fundamental Carlos Cláudio Silva Rua das Rosas, n.° 11, 2.° Dto. Amora 2845-009 Amora

Resolução do contrato de trabalho com justa causa

António Carlos Cerejo Rua Salgueiro Maia, n.° 22, Cruz de Pau 2845-002 Amora À Construções Rufino & Filhos, Lda - Sociedade de Civil Rua de Contubo, n.° 25, 2.°, Cruz de Pau 2845-125 Amora Assunto: Resolução do Contrato de Trabalho com justa causa

Comunicação d a caducidade de c ontrato de trabalho a te rmo certo

Léxico Fundamental Telhas & Tijolos, Lda Pessoa Colectiva n.° 899221777 Com Sede Social na Rua das Rosas, 25, Cruz de Pau 2845-122 Cruz de Pau Ao Cuidado Exmo. Sr. João Paulo Lúcio Rua Francisco Sá Carneiro, n.° 2, Cruz de Pau 2845-002 Amora

Rescisão durante o período experimental

Casas de Sonho, Lda Sociedade de Mediação Imobiliária Pessoa Colectiva n.° 800115521 Com Sede Social na Rua das Magnólias, 225 Cruz de Pau, 2845-123 Amora Ao Cuidado Exmo. Sr. Guilherme F. Trindade Mota Rua 11 de Março, n.° 5, 2.° Esq., Cruz de Pau 2845-225 Amora Assunto: Rescisão durante o período experimental Data: 06/04/10

Revogação do acordo de ce ssação do contrato de trabalho pe lo trabalhador

Léxico Fundamental Hugo António Mendes, Av. 25 de Abril, n.° 22, 8.° frente Cruz de Pau 2845-001 Amora Ao Cuidado Exmo. Sr. João António Moura Casas de Sonho, Lda - Sociedade de Mediação Imobiliária Pessoa Colectiva n.° 800115521 Com Sede Social na Rua das Magnólias, 225 Cruz de Pau, 2845-123 Amora

Requerimento elaborado pela sinistrada a solicitar a realização de junta médica para atribuição de incapacidade em processo de acidente de trabalho

Proc. n.° ....° Juízo Exmo. Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal de Trabalho da Comarca de Almada

Requerimentos Vários

Pedido de certidão comprovativa do pagamento de contribuições à Segurança Social

Ao Centro Regional de Segurança Social ASSUNTO: Pedido de Certidão Comprovativa do pagamento de contribuições Data: 06/04/10

Informação d e co-rresponsabilidad e no mútuo hipo tecário

Léxico Fundamental Grupo Hoteleiro Lazer & Prazer, S.A Pessoa Colectiva n.° 833444555 Com Sede Social na Rua das Tulipas, 322, Sesimbra 2975-129 Sesimbra

Autorização de ausência de menor no estra ngeiro

Carolina da Silva Morais, natural da Freguesia de Santo Aleixo, Concelho de Monforte, Portadora do B.I. n.° 55667890, emitido em 11/09/05, pelo S.I.C. de Lisboa, casada com Gianni Paolo Venezia, de Nacionalidade Italiana, Contribuinte Fiscal n.° 200345456, Portador do Passaporte n.° 1234567, emitido em 11/05/04, Válido até 11/05/14, ambos residentes na Rua do Paraíso, n.° 8, 5.° Frente, Trafaria, 2835-120 Costa da Caparica, Vêm declarar que concedem autorização para que o seu filho, Marco...

Requerimento d e impugnação num a acção de regulação do poder paternal

PROC. N.° ..../..... ....° Juízo EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DA COMARCA DO SEIXAL

Carta a reque rer a marcação de férias junto de um op erador turístico

Maria Amália Silva Rua Cacheu n.° 59 Cruz de Pau 2845-450 Amora AO CUIDADO Intertravel - OperadoresTurísticos, Lda ASSUNTO: Marcação de estadia Data: 06/04/10

Carta de reclamação junto de uma companhia de seguros

Ana Saraiva Rua Amadeu Sousa Cardoso, N° 25, Cruz de Pau 2845-250 Amora À Companhia de Seguros....

Requerimento dirigido à instituição bancária a solicitar a remissão do remanescente de dívida

À CGD AO CUIDADO Exmo Sr. Presidente do Conselho da Administração do Banco..... CGD V. Refera: Emp°s N. Refera: Srs. Carlos António Saraiva Vaz e Maria de Jesus Duarte Silva Vaz

Pedido de ressarcimento de danos materiais resultantes de sinistro automóvel

À Companhia de Seguros ASSUNTO: Envio de documentos V. Refera: Sinistro n.° ...... Apólice n.° ....... Data:06/04/10

Assuntos Condominiais

Delegação de poderes para representação numa assembleia ordinária de condóminos

Procuração

Delegação d e poderes par a representaç ão numa assem bleia extrao rdinária de c ondóminos

Procuração

Comunicação de indicação de nova morada por condómino não residente

Exmo. Senhor Administrador Prédio sito na Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau 2845-001 Amora Assunto: COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NOVA MORADA

Convocação d e assembleia de condóminos

Ao Cuidado Exmo. Senhor João Paulo Costa Lúcio Av. do Mar, 125, 1.° Dto. Aroeira 2855-001 Corroios C/ Conhecimento Sr. Miguel Rosa Coelho (Proprietário da fracção D) Av. do Oceano, 12, Belverde 2840-001 Seixal Assunto: CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS

Oposição ao conteúdo das deliberações tomadas em assembleia de condóminos

À Assembleia de Condóminos Prédio sito na Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau 2845-001 Amora Assunto: Oposição ao conteúdo das Deliberações tomadas em Assembleia de Condóminos Data: 06/04/11

Pedido de convocação de assembleia de condóminos extraordinária efectuado por uma percentagem de con dóminos

Ao Cuidado Exmo. Sr. Administrador Prédio sito na Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau 2845-001 Amora

Convocatória de assembleia extraordinária de condóminos

Ao Cuidado Exma. Senhora Carla Sofia Sacramento Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, 3.° Esq. Cruz de Pau 2845-001 Amora Assunto: Convocatória de Assembleia Extraordinária de Condóminos

Acta de assembleia extraordinária de condóminos

ACTA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE CONDÓMINOS Aos dezassete do mês de Abril de dois mil e seis, reuniu-se, pelas 21h 30, a Assembleia Extraordinária de Condóminos do prédio, em regime de propriedade horizontal, sito, na. Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau, 2845-001 Amora, e inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Amora sob o art. 12567, Concelho do Seixal.

Assembleia universal de condóminos

Reunião de Condóminos (Assembleia Universal) Aos dezassete do mês de Abril de dois mil e seis, reuniu-se, pelas 21h 30, a Assembleia Extraordinária de Condóminos do prédio, em regime de propriedade horizontal, sito, na. Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau, 2845-001 Amora, e inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Amora sob o art. 12567, Concelho do Seixal.

Conta do condomónio

Ao Cuidado Exmos. Srs. Condóminos Assunto: Conta do Condomínio Data: 06/02/10

Estatuto de condomínio (habitação e espaços não habitacionais)

ESTATUTO DO CONDOMÍNIO "O ARRAIAL" CAPÍTULO I Objecto ARTIGO 1.° (Constituição da Propriedade Horizontal)

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