Da Petição à Sentença

Prefácio à 4ª edicão

Advertência

Sumário

Petição Inicial

1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

Contestação

1º Atitudes do Réu 2º Preâmbulo 3º Narração 4º Conclusão 5º Requerimentos 6º Juntada 7º Assinatura 8º A contestação e a secretaria 9º Notificação

Réplica

1º Função e prazo 2º Formalismo

Tréplica

1º Função e prazo 2º Formalismo

Articulados supervenientes

1º - Termos de Admissão 2º - Formalismo 3º - Tramitação 4º - Apresentação de Novo Articulado

Audiência Preliminar

1º - Pré-saneador 2º - Audiência Preliminar 3º - Despacho Saneador

Instrução do Processo

1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal

Audiência de discussão e julgamento

1º Causas de adiamento da audiência 2º Tentativa de conciliação 3º Instrução 4º Debates 5º Julgamento da matéria de facto 6º Princípio da plenitude da assistência dos juízes 7º Liberdade de julgamento 8º Publicidade e continuidade da audiência 9º Discussão do aspecto jurídico da causa

Sentença: efeitos, vícios e reforma

1º - Sentença 2º - Efeitos da Sentença 3º - Vícios e Reforma da Sentença