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Formalismo

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Vincent
AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008
Páginas109-110

Page 109

Os factos vertidos na tréplica interessam, seguramente, à fundamentação da defesa. Sendo assim, como na realidade o é, aplicando-lhe o ínsito no n.º 2, do art. 151.º do C.P.C., deve a tréplica ser confeccionada em forma articulada.

Como, aliás, deverá suceder com os três articulados situados imediatamente antes, a saber: petição inicial, contestação e réplica.

E, também, como os mesmos, devendo enfeudar-se à estrutura: endereço, preâmbulo, narração e conclusão.

Vindo, logo depois, locais para requerimentos, para a juntada e, por fim, a assinatura do responsável pelo escrito.

Da juntada deve constar: a indicação do número de documentos a anexar, o suporte em papel quando for caso disso 181 e comprovativo da data da notificação ao mandatário judicial da contraparte. 182

Não havendo valor a indicar, como é óbvio, nem pagamento de qualquer taxa de justiça, poderá adoptar-se este modelo:

[ver página seguinte]

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MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE PÊSO DA RÉGUA

PROC. Nº ___/__

Filomena Gaspar Ricou,

ré no processo em referência, no qual é autor

Arturino Bigode Bastardo,

diz em

TRÉPLICA

o seguinte:

..............................

..............................

..............................

Junta: 2 documentos, suporte em papel e comprovativo da data da notificação ao mandatário judicial da contraparte (cfr. nº 1, art. 229º-A e nº 2, art. 260º-A, ambos do C.P.C.).

O Advogado,

Contr. nº ...

Cód. nº ...

-----------------------

[181] Cfr. art. 150.º C.P.C..

[182] Cfr. n.º 2, art. 260.º-A C.P.C., na...

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