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Livros e Revistas › Direito Fiscal
235 resultados para Livros e Revistas › Direito Fiscal
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O Processo de Impugnação Tributária
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Reclamação Tributária. Revisão da Matéria Colectável. Recurso Hierárquico
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Localização das Prestações de Serviços em sede de IVA
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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Do Processo de Contra-Ordenação Fiscal
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal?
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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O Processo de Execução Fiscal
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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Do Processo Penal Tributário
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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Meios de Defesa do Contribuinte
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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Direito do contribuinte
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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O Processo de Impugnação Tributária
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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Reclamação Tributária, Revisão da Matéria Colectável,
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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O novo regime fiscal das SGPS
por:
Franco Caiado Guerreiro & Associados, 2003
- Disposições gerais
- Reclamação graciosa
- Petição
- Projecção prática
- Instrução
- Reclamação de decisão do órgão da execução fiscal
- Sentença
- Exemplificando
- Impugnações com tratamento específico
- Procedimento
- Incidentes
- Incidência prática
- Formulário
- De actos em matéria tributária
- A importância da informação
- De actos tributários
- A contrapartida
- Formulário
- Exemplificação
- Princípios da participação
- Exercício do direito de audição
- Exemplificação
- Prefácio à 3.ª edição
- Reclamação genérica
- Simulando
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Introdução
I.1 - O sujeito passivo e o devedor do imposto Sujeito passivo Devedor do imposto Reverse charge Substituição fiscal I.2 - A obrigação declarativa e de pagamento do imposto liquidado pelo adquirente dos serviços I.3 - A verificação da qualidade de sujeito passivo do adquirente I.4 - A definição de território nacional, território da comunidade e país terceiro
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Bibliografia
Artigos Directivas do conselho da União Europeia Regulamentos da comissão e do conselho da União Europeia
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A localização das prestações de serviços
II.1 - Localização da prestação de serviços materiais II.1.1 - Regras de localização Regra geral de tributação das P.S. (ART.º 6º N.º 4 CIVA) Regra específica de tributação das prestações de serviços materiais II.1.2 - Quadros resumo II.1.3 - Exemplos II.2 - Localização da prestação de serviços intermédios / imateriais / de carácter empresarial II.2.1 - Regras de localização Regra geral de...
- Prefácio
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Abreviaturas
Utilizadas na enunciação das regras de localização Utilizadas nos quadros resumo de determinação da localização