vLex Portugal Portugal
Informação jurídica inteligente
1-800-335-6202
  • Produtos
  • Conteúdo
  • Integraciones
  • Entrar
  • Date de alta
  • Conteúdo vLex Portugal
    • Livros e Revistas
      • Formalismo do Processo Especial

Editora:
Almeida & Leitão, Lda.
Data de publicação:
2006-01-01
Autores:
Helder Martins Leitão
(Advogado)
ISBN:
9727490573

Índice

  • Acção de divisão de coisa comum ou de águas
  • Regulação e repartição de avarias marítimas
  • Da prestação de caução
  • Da expurgação de hipotecas
  • Davenda antecipada de penhor
  • Das interdições e inabilitações
  • Da prestação de contas
  • Da consignação em depósito
  • Da acção de indemnização contra magistrados
  • Da revisão de sentenças estrangeiras
  • Da execução especial por alimentos
  • Da liquidação judicial de sociedades
  • Da liquidação da herançavaga em benefício do estado
  • Do divórcio e separação litigiosos
  • Do divórcio e separação por mútuo consentimento
  • Da reforma de documentos, autos e livros
  • Da justificação da ausência
  • Do inventário
  • Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
  • Processos de suprimento
  • Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso
  • Conselho de família
  • Curadoria provisória dos bens do ausente
  • Fixação judicial do prazo
  • Notificação para preferência
  • Herança jacente
  • Exercício da testamentaria
  • Tutela da personalidade, do nome e da correspondência confidencial
  • Apresentação de coisas ou documentos
  • Exercício de direitos sociais
  • Providências relativas aos navios e à sua carga
  • Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta
vLex

1-800-335-6202

  • Legislação
  • Índice de fontes
  • Jurisprudência
  • Livros e Revistas
  • Contratos
  • Termos de uso

©2021 vLex.com Todos os direitos reservados