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Formalismo do Processo Especial
- Editora:
- Almeida & Leitão, Lda.
- Data de publicação:
- 2006-01-01
- Autores:
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Helder Martins Leitão
(Advogado) - ISBN:
- 9727490573
Índice
- Acção de divisão de coisa comum ou de águas
- Regulação e repartição de avarias marítimas
- Da prestação de caução
- Da expurgação de hipotecas
- Davenda antecipada de penhor
- Das interdições e inabilitações
- Da prestação de contas
- Da consignação em depósito
- Da acção de indemnização contra magistrados
- Da revisão de sentenças estrangeiras
- Da execução especial por alimentos
- Da liquidação judicial de sociedades
- Da liquidação da herançavaga em benefício do estado
- Do divórcio e separação litigiosos
- Do divórcio e separação por mútuo consentimento
- Da reforma de documentos, autos e livros
- Da justificação da ausência
- Do inventário
- Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
- Processos de suprimento
- Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso
- Conselho de família
- Curadoria provisória dos bens do ausente
- Fixação judicial do prazo
- Notificação para preferência
- Herança jacente
- Exercício da testamentaria
- Tutela da personalidade, do nome e da correspondência confidencial
- Apresentação de coisas ou documentos
- Exercício de direitos sociais
- Providências relativas aos navios e à sua carga
- Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta