Requerimentos Para As Entidades Camarária E Fiscal
Índice
- Requerimento para vistoria com vista à concessão de licença de habitabilidade
- Requerimento para pedido de a testado de habi tabilidade
- Pedido de averbamento de jazigo
- Pedido de cópia de projecto ap rovado
- Pedido para concedência de respectiva autorização camarária para colocação de reclame
- Pedido par a concedênc ia de respectiva autorização camarária p ara colocação de toldos
- Pedido para concedência de respectiva autorização camarária para construção de um muro
- Pedido para concedência d e respectiva autorização c amarária para colocação de reclame publicitário numa viatur a automóvel
- Pedido para concedência de ligação à rede pública de abastecimento de água e saneamento
- Pedido para co ncedência de res pectiva autorizaç ão camarária para transladação de restos mortais
- Requerimento para pedido de realização de vistoria de salubridade pela entidade camarária
- Pedido para concedência de certidão de teor matricial
- Pedido de inscrição de prédio na matriz
- Pedido de 2.a via de caderne ta predial
- Pedido de 2a via de N.I.F.
- Pedido para proceder à respectiva liquidação do imposto de selo por colocação de reclam e publicitário numa viatura automóvel
- Requerimento a solicitar a isenção do I.M.I.
- Requerimento a solicitar a anulação do respectivo I.M.T. pela não realização da compra d o imóvel correlativo
- Reclamação referente a liquidação de I.R.S.
- Requerimento para cancelame nto de matrícula de motociclo
- Requerimento para pedido de carta de feirante
- Requerimento para pedido de ate stado de habitabilidade
- Requerimento para pedido de certidão de recenseamento militar
- Requerimento para pedido de licença de uso e porte de arma