Da Prática Processual
- Editora:
- Almeida & Leitão, Lda.
- Data de publicação:
- 2006-01-01
- Autores:
-
Helder Martins Leitão
(Advogado) - ISBN:
- 972749028X
Processo declarativo
- Anotações/Remissões
- Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Declarativa de condenação
- Arguição de nulidade
- Reconhecimento do direito de propriedade, definição dos termos do contrato e entrega de imóvel livre de pessoas e coisas
- Reconhecimento de compropriedade, fixação de indemnização, prestação de caução e liquidação em execução de sentença
- Investigação de paternidade
- Declarativa de Condenação
- Outra declarativa de condenação
- Acção de Despejo
- Cobrança de Dívida
- Anotações/Remissões
- Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Arguição de Nulidade
- Contestação com Reconvenção
- Investigação de Paternidade
- Arguição de Nulidade (c/excepções)
- Acidente de Viação
- Acção de Despejo
- Cobrança de dívida
- Acção Sumaríssima
- Réplica
- Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional
- Resposta à Contestação
- Tréplica
- Articulado Superveniente
- Anotações/Remissões/Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Selecção da Matéria de Facto, Base Instrutória e Reclamação
- C/ decisão de mérito
- S/ decisão de mérito
Processo executivo
- Anotações/Remissões/Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Requerimento Executivo
- Esclarecimento
- Execução para Prestação de Facto
- Execução para Pagamento de Quantia Certa
- Oposição
- Contestação à Oposição
- Despacho Saneador
- Acta de Audiência de Julgamento
- Sentença
- Execução para Entrega de Coisa Certa
- Execução de Créditos
- Embargos de Executado
- Embargos de Terceiro
Requerimentos avulsos
- Anotações/Remissões/Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Nulidade de Citação
- Apresentação de Prova e Respectiva Gravação
- Rol de Testemunhas
- Substituição de Testemunha
- Adiamento de Inquirição de Testemunha
- Comparência de Testemunha
- Produção Antecipada de Prova
- Mudança de Residência de Testemunha
- Confiança de Processo
- Junção de Documentos em Acta
- Rectificação de Erro Material de Sentença
- Requerimento para Notificação de Cópia Legível de Decisão
- Procuração Forense
- Substabelecimento
- Renúncia
- Justificação de Falta de Parte
- Justificação de Falta de Mandatário
- Pagamento em Prestações
- Desistência de Execução
- Incidente de Habilitação
Análise de um processo (quase) completo