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      • Do Processo de Execução

Editora:
Almeida & Leitão, Lda.
Data de publicação:
2006-01-01
Autores:
Helder Martins Leitão
(Advogado)
ISBN:
9729427216

Índice

  • Do título executivo
  • Das partes
  • Disposições gerais
  • Pressupostos processuais
  • Formas do processo
  • Requerimento executivo e ulterior tramitação
  • Oposição à execução
  • Penhora
  • Concurso de credores, verificação e graduação dos créditos
  • Pagamento
  • Extinção e anulação da execução
  • Execução para entrega de coisa certa
  • Execução para prestação de facto
  • Execução especial por alimentos
  • Execução de despejo
  • Recursos
  • Formulário
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