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Do Processo de Execução
- Editora:
- Almeida & Leitão, Lda.
- Data de publicação:
- 2006-01-01
- Autores:
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Helder Martins Leitão
(Advogado) - ISBN:
- 9729427216
Índice
- Do título executivo
- Das partes
- Disposições gerais
- Pressupostos processuais
- Formas do processo
- Requerimento executivo e ulterior tramitação
- Oposição à execução
- Penhora
- Concurso de credores, verificação e graduação dos créditos
- Pagamento
- Extinção e anulação da execução
- Execução para entrega de coisa certa
- Execução para prestação de facto
- Execução especial por alimentos
- Execução de despejo
- Recursos
- Formulário