No. 42, June 2005
Índice
- Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
- A garantia das reparações, dos acessórios e dos sobressalentes (empreitadas de consumo)
- Actas da I Conferência Nacional das Garantias das Coisas Móveis e Imóveis - 28 e 29 de Janeiro de 2005
- Imóveis de longa duração: a perspectiva dos construtores
- Os direitos do consumidor no Brasil, após quase quinze anos de vigência do Código
- Sessão de abertura I conferência nacional das garantias de coisas móveis e imóveis
- Sessão de Encerramento da I Conferência Nacional das Garantias das Coisas Móveis e Imóveis
- Acórdão do tribunal de justiça das comunidades europeias (grande secção) de 5 de outubro de 2004
- Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
- Legislação publicada no segundo trimestre de 2005
- Legislação publicada no segundo trimestre de 2005
- Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final