Introdução

Autor:Arnaldo Ourique
Cargo do Autor:Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas:3-4
 
TRECHO GRÁTIS
I – INTRODUÇÃO No ano de 2006 iniciámos na Revista de fimdesemana do jornal Diário Insular, na Ilha Terceira, um conjunto de textos que na generalidade intitulámos de Autonómicas Constitucionalidades. Isso durou até ao fim do ano de 2007. Decidimos publicar, na parte II, de forma organizada e pela ordem cronológica estes textos, com algumas variantes por questões de sistémica, tentando assim contribuir para o conhecimento das autonomias portuguesas que num contexto regional estão inteiramente por estudar e naturalmente por compreender. Fazemos na parte III um conjunto de Conclusões. Os textos foram sendo publicados ao longo do ano e sem preocupações sistémicas; ou melhor, é sempre tentado manterse uma linha condutora, mas isso nem sempre é conseguido porque não é esse o objectivo dos textos. Por isso, não há uma ordem própria dum livro que se requer com princípio, meio e fim. É daqui, pois, que nasce a necessidade de fazer umas Conclusões. Aqui na verdade fazemos uma leitura dos textos e uma organização intelectual que pode ser útil. Além disso, e pelas mesmas razões, é acrescentado um índice remissivo, que também ajuda a encontrar os assuntos mais emblemáticos. Embora os textos tenham sido feitos para uma Revista, ou melhor, para um jornal em forma de revista, são, pelo menos assim se pretendeu sempre, pequenos estudos ou ensaios jurídicos: não tratam da análise política dos governos, tratam – exclusivamente – de matérias da autonomia com realce para os documentos mais importantes, a Constituição e os estatutos políticoadministrativos e sempre numa perspectiva material dessas regiões. Por isso sempre os fizemos com um certo receio: de que algum dia o jornal proibiria a sua publicação porque a tecnicidade de alguns não é próprio dum jornal, mais ainda à dimensão duma ilha de cinquenta cinco mil almas. Para minha surpresa isso não aconteceu e continuei com outros títulos, a desenvolver esta tipologia de estudo. Esta justificação prendese com a necessidade de esclarecer, sobretudo alguns investigadores mais novos, de apelidarem uma obra pela existência ou não de bibliografia. E por isso, por aqui, perderíamos tudo. Mas a verdade é que os estudos, são mesmo estudos embora publicados em jornal, e não têm indicação bibliográfica sobretudo porque, numa parte, isso é impensável num jornal, e noutra parte sobretudo porque não há bibliografia sobre o que escrevemos, ou melhor, não nos limitamos à análise de outros nem à descrição do que outros dizem, mas a uma...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO