Monarquia e Republicanismo

Autor:Arnaldo Ourique
Cargo do Autor:Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas:11-12
 
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MONARQUIA E REPUBLICANISMO (
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Ainda hoje se discute a data da fundação de Portugal. Para uns seria a batalha de
Ourique em 1139; para outros seria 1140 altura em que D.
A
FONSO
H
ENRIQUES
se
afirmava como rei; outros ainda que seria em 1143 com o Tratado de Zamora, onde o
primeiro monarca lusitano e o monarca espanhol, A
FONSO
VII
DE
L
EÃO E
C
ASTELA
,
acordaram reconhecer Portugal como reino, como Estado independente; e, por fim, que
seria 1179 altura em que (as Nações Unidas da altura) o P
APA
A
LEXANDRE
III
reconhece a independência do país. À luz de então, é o Tratado de Zamora que a
Portugal o seu nascimento oficial; os acontecimentos de 1139/40 são a emergência do
país e 1179 a reconfirmação internacional, mas a certeza da existência do Estado está
quando o proprietário do território reconhece que afinal aquele torrão de pedra e as suas
gentes são de outro proprietário.
É, portanto, o Tratado de Zamora que firma o nascimento completo de Portugal como
país independente. Este tratado tem uma feliz coincidência de datas: 5 de Outubro,
precisamente o mesmo dia da implementação da República portuguesa. Ou seja, já
Portugal é riquíssimo em História e património e em homens, e eis que também o somos
em datas. Ou seja, a Monarquia e a República nascem no mesmo dia 5 de Outubro. Mas
também, feliz coincidência, são duas épocas diferentes e dois modelos políticos bem
diferentes: no século XII o povo é património do poder, no século XX o poder é
património do povo.
Não é justo afirmar que possivelmente a Monarquia ainda hoje poderia existir se acaso
D.
J
OÃO
VI não tem feito acordo secreto com os ingleses para fugir para o Brasil
(diplomacia inglesa, cogitada, não obstante, por portugueses), ou se não tivesse havido a
invasão francesa em 1808. Mas já é justo pensar que poderia ter regressado bem mais
cedo. O modelo monárquico, que reside em demasia na pessoa hereditária e não na
instituição, colocou o liberalismo no poder (com o constitucionalismo monárquico) e
este, ao fim dum século, acabou por empurrar a monarquia para fora dos quadrantes
políticos. E eis que nasce a República em 1910.
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) Publicado em 14-02-2010.

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