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Introdução

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas4-4
— 4 —
1. Introdução
Esta Autonomia Constitucional – Pequenos ensaios sobre prorrogativas das autonomias
portuguesas é o compêndio dos textos que sob o título genérico Autonomia Constitucional
fomos publicando quase semanalmente no jornal Diário Insular XL. Em rigor uma obra
das que temos em mão talvez não mereça o título Autonomia Constitucional e, por via
disso mesmo, acrescentámos Pequenos ensaios sobr e prorrogativas das autonomias
portuguesas. Na verdade não há, em rigor, um encaminhamento escorreito sobre a matéria;
quer-se dizer que muitos textos têm essa componente, mas outros não, e sobretudo não há
uma linha condutora clarificadora na medida em que os textos são feitos, não num
contexto planificado como é próprio dum livro, mas num contexto livre e sobre diversas
problemáticas das autonomias.
Depois de transcritos os artigos na parte 2, com a notação do dia em que foram publicados,
fazemos conclusões na parte 3. Pretende-se assim dar à obra uma unidade consistente ao
título da obra e esperamos assim cumprir de algum modo o carácter duma obra desta
natureza. Por fim acrescentamos um índice remissivo, onde se pode, por ordem temática,
melhor encontrar os conceitos que se pretende analisar em concreto.
Aqui são acrescentadas uma ou outra nota de pé-de-página. São anotações que não foram
publicadas então e que aqui se acha por bem colocar. Os textos agora apresentados estão
em conformidade com a ortografia atualmente em vigor. Fizeram-se elementares acertos
ortográficos.
Na capa, imagens parciais e estilizadas das bandeiras Portuguesa e das Regiões Autónomas
dos Açores e da Madeira.
O Autor,
Arnaldo Ourique
Angra do Heroísmo, Janeiro 2012

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