Doença

AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado
Páginas104

Page 104

s.f. (lat. dolentia).

s.c.: alteração na saúde; moléstia.

Atestando-se que a parte está impossibilitada de comparecer no tribunal por motivo de doença, o juiz pode fazer verificar por médico de sua confiança a veracidade da alegação e, em caso afirmativo, a possibilidade de a parte depor.

Remissões:

arts. 557.º e 627.º C.P.C..

Jurisprudência:

Ac. Rel. Porto, de 12/4/00, in B.M.J., 496.º-311.

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