Instrução

Autor:Helder Martins Leitão
Cargo do Autor:Advogado
Páginas:158
 
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Page 158

s.f. (lat. instructione).

s.c.: acto ou efeito de instruir; conhecimento que se dá a alguém de certos factos, de certos usos ou costumes que ignora; ensino.

A instrução tem por objecto os factos relevantes para o exame e decisão da causa que devem considerar-se controvertidos ou necessitados de prova.

Remissões:

arts. 89.º/3 e 513.º C.P.C..

Bibliografia:

Helder Leitão, in «Da Audiência Preliminar e da Instrução do Processo Civil»...

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