Introdução

Autor:Dra Graça Rocha
Cargo do Autor:Jurista
Páginas:7
 
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"A Segurança Social é um sistema social. Isto quer dizer duas coisas. A primeira é que se orienta pelo princípio da responsabilidade de todos os membros de uma sociedade na prevenção e cobertura de riscos e na construção de um bem-estar colectivo. Não pode ser por isso reduzida à relação de contribuição e poupança individual para benefício diferido ou seguro pessoal de eventualidade. A segunda é que, procurando cumprir finalidades de segurança, inserção e coesão social, a bondade dos seus resultados e a eficiência no seu funcionamento medem-se por critérios de impacto e eficácia social e não de ganho financeiro. Não é um sistema concebido para gerar lucros; é um sistema concebido para assegurar prestações e apoios, financeiramente sustentáveis...

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