Explicação

Autor:Helder Martins Leitão
Cargo do Autor:Advogado
Páginas:151-
RESUMO

Ao longo das Partes I e II deste trabalho, ficaram por atentar algumas figuras que pediam detalhe, mais pormenor.

 
TRECHO GRÁTIS
Ao longo das Partes I e II deste trabalho, ficaram por atentar algumas figuras que pediam detalhe, mais pormenor. A preocupação em não se coartar a exposição, erro didáctico imperdoável, com a consequente dispersão da necessária atenção do leitor, para já nem se falar do amalgamento da matéria que tamanha prática ocasionaria, determinou-nos a reunir, agora e aqui, um núcleo de disposições comuns aos crimes tributários. E porquê após e não a montante? Entendemos que esta será a melhor solução; primeiro, vazou-se a forma processual e apontaram-se os diversos crimes; depois, verificando-se o que ali e aqui foi mencionado e não pormenorizado, vai-se à singularidade. Doutra forma, colocando o carro à frente dos bois, corria-se o risco de, sem alicerces, dificultar a percepção do consulente. Por exemplo: falar das penas aplicáveis aos crimes tributários sem, primeiramente, os enunciar, seria aconselhável? Por exemplo: tecer considerações sobre a...

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