25 de abril, quarenta anos de Portugal, Açores, e Europa, 1

Autor:Arnaldo Ourique
Cargo do Autor:Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas:102-104
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25 DE ABRIL, QUARENTA ANOS DE PORTUGAL, AÇORES, E EUROPA, 1 (
53
)
Quarenta anos de democracia e quase os mesmos de autonomia. Em tempos
acrescentamos às três revoluções apontadas por JORGE MIRANDA (a 1ª, 25 de abril de
1974; a 2ª, Assembleia Constituinte de 1975; e a 3ª, Constituição de 1976) duas
outras revoluções igualmente importantes: a 4ª, a criação da autónoma política; e a
5ª, o regime dessa autonomia previsto expressamente na Constituição. A 1ª é uma
revolução social e política, a 2ª é orgânica e política; a 3ª, 4ª e 5ª, além de políticas
são jurídicas. Nestes quarenta anos de democracia não conseguimos visualizar
melhor realização, e sabendo da precaridade em que tais atos foram realizados, ainda
mais extraordinários se tornam estas revoluções. Este grupo de instituições constitui
um salto quântico de singular beleza na história portuguesa e das autonomias
insulares.
Depois do impulso Portugal tornou-se no que é hoje, sem reservas em tudo
melhor com as imperfeições próprias da democracia. Um outro impulso deu-se sem
que seja revisto e mencionado e até é escorraçado no lamaçal político: o salto
quântico da autonomia. É frequente comparar os dados estatísticos para demonstrar
que os Açores cresceram mais nos últimos vinte anos do que nos primeiros vinte,
conclusão ingrata e parcial. Os Açores quando partiram com o diploma da
Autonomia ainda a cheirar a tinta, a partir de 1976, não eram quase nada, ainda eram
«os Açores sumidos» no mar JOHN UPDIKE) (
54
). Na generalidade os Açores não
tinham estradas nem portos, nem escolas nem aeroportos, nem hospitais nem centros
de saúde, nem sistemas de cultura, de educação, de saúde, etc., etc. Os primeiros
governos autónomos partiram do zero basicamente. Por isso, o rendimento bruto
disponível das famílias no fim dos primeiros vinte anos em 81% face à média
nacional era, comparativamente, exponencialmente mais elevado do que os 94% no
ano de 2011. Toda a estrutura administrativa e financeira autonómica, e todo o tecido
empresarial da atualidade, enfim tudo quanto temos hoje aperfeiçoado aqui e ali
foram moldados nos primeiros anos da autonomia. Um salto quântico de singular
(
53
) Publicado em Diário Insular, Angra do Heroísmo, em 25-05-2014.
(
54
) Expressão do poema Azores.

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