Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2010
2010/419/: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que renova a autorização para o prosseguimento da comercialização de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1), autoriza os géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 2004/657/CE [notificada com o número C(2010) 5129] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 197 de 29.7.2010, p. 11-14
2010/420/: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON89034xNK603 (MON-89Ø34-3xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5133] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 197 de 29.7.2010, p. 15-18
2010/428/: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122x1507xNK603 (DAS-59122-7xDAS-Ø15Ø7xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5138] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 201 de 3.8.2010, p. 41-45
2010/429/: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 88017 x MON 810 (MON-88Ø17-3 x MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5139] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 201 de 3.8.2010, p. 46-49
2010/432/UE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507x59122 (DAS-Ø15Ø7-1xDAS-59122-7) nos termos do Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5131] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 202 de 4.8.2010, p. 11-15
Directiva 2010/59/UE da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 2009/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes Texto relevante para efeitos do EEE JO L 225 de 27.8.2010, p. 10-12
2010/375/: Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativa à atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas diversas dos hidroclorofluorocarbonetos que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais ou críticas na União Europeia em 2010 ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 1005/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2010) 3850] JO L 170 de 6.7.2010, p. 35-38
Regulamento (UE) n.° 744/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.° 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, no que respeita às utilizações críticas de halons Texto relevante para efeitos do EEE JO L 218 de 19.8.2010, p. 2-8
Regulamento (UE) n.° 756/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n.° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes Texto relevante para efeitos do EEE JO L 223 de 25.8.2010, p. 20-28
Regulamento (UE) n.° 757/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010, que altera, no respeitante aos anexos I e III, o Regulamento (CE) n.° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes Texto relevante para efeitos do EEE JO L 223 de 25.8.2010, p. 29-36
2010/462/UE: Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, relativa à adopção de uma decisão de financiamento de um projecto-piloto destinado a reforçar os poderes dos consumidores e a promover a eficácia e a estabilidade dos mercados financeiros europeus através da formação de associações de consumidores e organizações semelhantes JO L 219 de 20.8.2010, p. 21-22
Directiva 2010/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE do Conselho JO L 180 de 15.7.2010, p. 1-6
Directiva 2010/45/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação JO L 189 de 22.7.2010, p. 1-8
Directiva 2010/50/UE da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dazomete no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE JO L 210 de 11.8.2010, p. 30-32
Directiva 2010/51/UE da Comissão, de 11 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa N,N-dietilmetatoluamida no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE JO L 211 de 12.8.2010, p. 14-16
2010/457/UE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias activas Candida oleophila da estirpe O, iodeto de potássio e tiocianato de potássio [notificada com o número C(2010) 5662] Texto relevante para efeitos do EEE JO L 218 de 19.8.2010, p. 24-25
Directiva 2010/54/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa azimsulfurão Texto relevante para efeitos do EEE JO L 220 de 21.8.2010, p. 63-66
Directiva 2010/55/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE no sentido de renovar...
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