Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia

AutorAna Carolina Hasse de Moraes
CargoAdvogada em São Paulo, Brasil
Páginas19-77
19
RPDC , Dezembro de 2011, n.º 68
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
Ana Carolina HASSE DE MORAES
Advogada em São Paulo, Brasil
SEGURANÇA ALIMENTAR NO DIREITO
DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
E DA UNIÃO EUROPÉIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso
de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná -
Campus Londrina, como requisito parcial para obtenção
do título de Bacharel em Direito
Orientador: Prof. Dr. Cláudio César Machado Moreno
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Aos meus pais, pelo amor, compreensão, incentivo, esforços e paciência empregados
nesta trajetória tão complexa que é a vida. Obrigada pelo exemplo de caráter que me
proporcionaram. Sempre me espelharei em vocês. Dedico-lhes meu amor eterno.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo que a mim representa e a fé que a Ele lhe
devoto.
Ao Prof. Dr. Cláudio César Machado Moreno, o qual foi
extremamente atencioso e prestativo ao me ajudar e conduzir
na conclusão deste trabalho. Ser-lhe-ei sempre grata.
Ao Dr. Mário Frota e Professora Ângela Frota, os quais
igualmente se prestaram a me auxiliar e emprestaram-me sua
sabedoria através de seus livros.
Aos amigos, que me deram força para suportar todos os
obstáculos enfrentados no percurso da faculdade.
“Todos os homens se nutrem, mas poucos sabem distinguir
os sabores”, Confúcio.
MORAES, Ana Carolina Hasse de. Segurança alimentar no direito do
consumidor brasileiro e da União Européia. 2009. 65f. Trabalho de
Conclusão de Curso (Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Paraná - Campus Londrina, Londrina.
RESUMO
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito
do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de
segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a
sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do
consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como
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os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e
segurança alimentar. A m de se entender melhor a relação entre
consumidor e segurança alimentar, tratou-se dos conceitos de
consumidor, fornecedor ou prestador de serviços, produtos e
serviços em ambas, de mesma sorte sobre os princípios destes
Direitos referentes à segurança alimentar. Por m, tratou-se do
conceito de segurança dos alimentos, da importância de seu
controle, dos elementos pertinentes a ela, de que consistem
os gêneros alimentícios e dos Organismos Geneticamente
Modi cados e seus efeitos na sociedade.
Palavras-chave: Consumidor. Segurança alimentar. Direito.
Qualidade. Brasil. União-Européia.
RÉSUMÉ
Cette étude montre le cadre comparatif parmi le Droit de la
Consommation au Brésil et dans l’Union Européenne à la portée
de la sécurité alimentaire. On traite de la grande importance sur le
thème pour la société en général, en montrant depuis l’histoire de
les deux Droits de la Consommation jusqu’aujourd’hui et aussi en
montrant de les orgues ou les entités de défense ou protection de le
consommateur et sécurité alimentaire. A n de mieux comprendre
la relation parmi le consommateur et la sécurité alimentaire, on
traita de les concepts de consommateur, fournisseur, produits et
services, de la même façon sur les principes de ces Droits sur la
sécurité alimentaire. En n, on aborda les concepts de sécurité des
aliments, l’importance de leur contrôle, les elements pertinents
à celui-ci, qui sont les produits alimentaires et les Organismes
Génétiquement Modi és et leurs effets sur la société.
Mots-clés: Consommateur, sécurité alimentaire, droit, qualité,
Brésil, l’Union Européenne.

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