Um ano que acaba... Outro que principia!

Autor:Mário FROTA
RESUMO

Com o número que ora se fecha, chega a seu termo um ano mais de actividade.

 
TRECHO GRÁTIS

A despeito das dificuldades insuperáveis que se nos vêm deparando, o trabalho efectuado honra sobremodo o reduzido quadro permanente e o eventual, preenchido por um número variável de militantes que, em regime de benevolato, se consagram à causa.

E honra, na realidade, o punhado de homens e mulheres que, impelidos pelo ideal que os anima, definiram um programa e ergueram-no em prol dos interesses e direitos do consumidor.

Se elegermos os eventos científicos que a instituição promoveu ao longo de 2005, poderse-á avaliar da excelência dos programas a que se conferiu concretização, listando-se como segue as conferências, seminários, jornadas e colóquios levados a cabo:

- Curso sobre Contratos de Consumo, promovido em colaboração com a AJAC - Associação dos Jovens Advogados de Coimbra, de 28 de Setembro a Dezembro de 2004.

- II Conferência Nacional dos "Serviços de Interesse Geral" "O Regime do Novo Arrendamento Urbano", realizada no Porto, a 20 de Novembro de 2004.

- III Conferência Nacional do "Regime do Arrendamento Urbano", realizada em Coimbra, a 15 de Janeiro de 2005.

- I Conferência Nacional "Das Garantias das Coisas Móveis e Imóveis", realizada no Porto, a 28 e 29 de Janeiro de 2005.

- I Conferência Nacional de "Educação para o Consumo", Vila Nova de Famalicão, 24 e 25 de Fevereiro de 2005

- Conferência "Turismo Sénior", Coimbra, 18 de Abril de 2005.

- Conferência Nacional "Agência da Segurança Alimentar", Escola Superior Agrária de Coimbra, Bencanta, 01 de Junho de 2005.

- II Conferência Nacional de Segurança Alimentar, Casa das Artes, Famalicão, 04 de Julho de 2005.

- II Conferência Nacional "Das Condições Gerais dos Contratos", Cine Teatro São João, Palmela, 6 e 7 de Julho de 2005.

- II Conferência Nacional de Educação do Consumidor Por uma Cultura de Segurança, Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Porto, 15 e 16 de Setembro de 2005.

- IV Conferência Nacional "DOS SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL" -

As Comunicações Electrónicas -, Auditório da Ordem dos Advogados, Coimbra, 10 de Dezembro de 2005.

Para além de intervenções outras que especialistas do Centro de Estudos de Direito do Consumo, sob plúrimos temas, assumiram em manifestações promovidas por distintas entidades e que o relatório de actividades do ano que ora finda espelha, há um domínio peculiar o da cooperação que carece de ser exaltado. Tanto a cooperação com instituições de Estados-membros que se votam de análogo modo à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores, como no que tange aos países de fala portuguesa, como é o caso do País-Continente que é o Brasil.

No estrito âmbito da União Europeia, distingam-se as acções empreendidas e o projecto em que a instituição se coenvolveu. No âmbito do Projecto MATURE - Mobilidade para a urgência da Motivação dos Idosos na Europa - a APDC trabalhou em cooperação estreita com o Munícípo de Drama, na Grécia, com a Associazione Consumatori Piemonte, na Itália, e com o ITW - International Training Center for Women, na Holanda. Desta parceria conjunta, destacam-se as acções:

- Conferência em Drama, a 25 e 26 de Janeiro de 2005, organizada pelo Município de Drama, na Grécia,

- Conferência de Turismo Sénior que decorreu em Coimbra, no dia 18 de Abril de 2005, organizada pela APDC,

- Conferência em Amsterdão, em Setembro de 2005, organizada pelo ITW e

- Conferência em Torino, a 12 de Novembro, organizada pelo parceiro italiano, a Associação de Consumidores da Região Piemontesa, Associazione Consumatori Piemonte.

No que se refere ao Brasil, destaque para os ciclos de conferências que houve lugar nos Estados de S. Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Na realidade, a convite de autoridades académicas, maxime de Universidades de prestígio, como das Procuradorias-Gerais de Justiça (Ministérios Públicos estaduais), dos Tribunais de Justiça (instâncias de recurso) dos Estados, associações do Ministério Público e associações de magistrados e bem assim de Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público, o périplo ao longo de um mês é...

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