As primeiras ideias autonómicas, 2

Autor:Arnaldo Ourique
Ocupação do Autor:Faculdade de Direito de Lisboa
Páginas:33-35
 
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As primeiras ideias autonómicas, 2 (
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Num texto anterior com o mesmo título esclarecemos que as primeiras ideias
autonomistas não nasceram com o “primeiro movimento autonómico” e que a
autonomia administrativa desse fim de século XIX era uma cópia do modelo de
autonomia administrativa dos distritos, modelo que teve início no país no início desse
século. Vamos ver agora que o triângulo arquipelágico das ilhas açorianas não nasceu
nem no início do século XIX e muito menos no fim.
O monarca, D. Manuel em 1455, determinou para as ilhas já povoadas uma
organização que é a base do que viria a constituir-se o modelo apenas expurgado em
1976: criou três departamentos, o departamento oriental, com as ilhas de S. Miguel e de
Stª Maria; o departamento ocidental composto pelas ilhas do Faial, Pico, Flores e
Corvo; e o departamento meridional constituído pelas ilhas Terceira, Graciosa e S.
Jorge. Essa organização, à cabeça a Terceira como Capital dos Açores, durou 384 anos,
de 1455 a 1839. Isso explica a identidade cultural entre estas três ilhas do grupo central:
S. Jorge e Graciosa estavam mais perto do poder central, não esquecendo aliás que a
Terceira seria nada menos do que a única que conseguia um papel de unidade nacional,
com a independência portuguesa durante pelo menos dois anos com um papel heroico
do seu povo, o papel central na restauração de 1640, capital do reino no liberalismo e
mãe da liberdade dos Açores. Por vezes ouvem-se algumas avaliações psicológicas da
Terceira que são feitas sem justiça porque se esquece os quase quatrocentos anos de
centralidade real (de realeza) e política, sistema introduzido com a fidalguia do século
XVI: se se manteve nas ilhas ao longo dos séculos a cultura portuguesa (as touradas, o
espírito santo...), é compreensível que esta mescla de fidalguia se mantenha na ilha,
assim como o comprovam as touradas, as cavaladas e as festividades, incluindo o teatro
popular do carnaval.
Ou seja, os Açores estão divididos num triângulo desde o princípio. As
diferenças entre o triângulo departamental com 384 anos e o triângulo distrital de 137
anos são muitas: no primeiro caso estava em causa a mera divisão administrativa sem
efeitos de descentralização administrativa. No segundo caso, muito diferente, o distrito
(11) Publicado na revista XL do Diário Insular, em 13-05-2012.

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