Deliberação de 23 de março de 2006 da comissão de segurança de bens e serviços

1. Categoria de produtos

Isqueiros

2. Denominação do produto

Isqueiros

3. Código e lote

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4. Marca

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5. Características do produto / da categoria de produtos

1. Isqueiro rectangular, em metal prateado, com a imagem de uma folha de árvore em material plástico verde. Quando se levanta a tampa do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos na folha. A chama é accionada e projectada no interior do objecto;

2. Isqueiro rectangular, em metal prateado, com a imagem de um pato em material plástico azul. Quando se levanta a tampa do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos no pato. A chama é accionada e projectada no interior do objecto;

3. Isqueiro rectangular, em metal prateado, com a imagem de dois golfinhos em material plástico azul. Quando se levanta a tampa do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos nos golfinhos. A chama é accionada e projectada no interior do objecto;

4. Isqueiro rectangular, em metal prateado, com a imagem de uma borboleta em material plástico transparente. Quando se levanta a tampa do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos nas asas da borboleta. A chama é accionada e projectada no interior do objecto;

5. Isqueiro oval, em metal prateado, possuindo uma moldura em forma de dois golfinhos em material plástico dourado. Quando se pressiona o mecanismo de accionamento de chama, existente no topo do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos no interior da moldura. A chama é projectada no topo do isqueiro;

6. Isqueiro rectangular, em material plástico preto e roxo, com um coração em material plástico transparente. Quando se levanta a tampa do isqueiro, desenca-deia-se a produção de efeitos luminosos no coração. A chama é accionada e projectada no interior do objecto;

7. Isqueiro rectangular, em metal cinzento, possuindo uma moldura em material plástico transparente, com o fundo em metal dourado e a imagem da torre "Eiffel". Quando se pressiona o mecanismo de accionamento de chama, existente no topo do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos no interior da moldura. A chama é projectada no topo do isqueiro;

8. Isqueiro rectangular, em metal preto, possuindo uma moldura em material plástico transparente com uma flor em relevo. Quando se levanta a tampa do isqueiro, desencadeia-se a produção de efeitos luminosos na moldura. A chama é accionada e projectada no interior do objecto;

9. Isqueiro em metal prateado, com o formato de miniatura de corpo de mulher. A chama é accionada e projectada e no topo do objecto;

10. Isqueiro em forma de miniatura de mala de mão, em metal vermelho, verde e prateado. A chama é activada num dos lados do objecto e é projectada no lado contrário;

11. Isqueiro em forma de miniatura de telemóvel, em metal prateado, possuindo na parte correspondente ao "visor" a imagem de uma mulher. A chama é projectada no topo do objecto, quando se pressiona um dispositivo idêntico à antena de um telemóvel;

12. Isqueiro em metal prateado e preto, em forma de miniatura de automóvel, possuindo na zona correspondente ao "habitáculo" uma moldura em plástico transparente com uma folha de árvore em metal dourado. A chama é activada quando se desloca a parte da frente do automóvel e é projectada no interior do objecto;

13. Isqueiro em material plástico vermelho, em forma de miniatura de calções, com um cinto que funciona como tampa do isqueiro. A chama é activada e projectada no interior do objecto;

14. Isqueiro em metal dourado, possuindo dois autocolantes, um com a imagem de um automóvel e o outro com imagem de uma caveira. A chama é activada e projectada no topo do objecto;

15. Isqueiro rectangular, em material plástico branco, possuindo um autoco-lante com a imagem de uma mulher e, nomeadamente, a seguinte inscrição "Lingerie sexy", A chama é activada quando se desloca um dos lados do objecto e é projectada no topo do objecto.

Os isqueiros mencionados nos n.°s. 13. e 14. possuem uma corrente, com uma argola na extremidade, presumindo-se terem também a função de porta-chaves.

Todos os isqueiros têm em comum as seguintes características:

- não possuem qualquer rotulagem ou indicação quanto ao uso;

- funcionam a gás para produção de chama.

6. Público a que se destina

Destinam-se a fumadores, no entanto poderão, ocasionalmente, ser utilizados por todo o tipo de consumidores.

7. Legislação relevante

- Decreto-Lei n.° 69/2005, de 17 de Março;

- Lei n.° 24/96, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 67/2003, de 8 de Abril.

8. Normas aplicáveis ao produto

- Norma Europeia EN/ISO 9994:2002: "Lighters: Safety specifications "

- Norma Europeia EN 13869: "Lighters - Child - resistance for lighters Safety requirements and test methods".

Os isqueiros em questão, à excepção dos citados nos números 14. e 15. do ponto 5., enquadram-se na definição de "novelty lighter" (isqueiro novidade), tal como apresentada na norma europeia EN 13869...