A Carta Constitucional de 1826

Autor:Arnaldo Ourique
Cargo do Autor:Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas:45-48
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4. A Carta Constitucional (
188
) (
189
) (
190
)
(
188
) Está publicada em Documentos para a História das Cortes Gerais da Nação Portuguesa,
tomo II 18 26, Imprensa Nacional, Lisboa, 1884, pp. 34-52 ) com folhas do fólio por abrir). Também em
LOPES PRAÇA Colecção de Leis e Subsídios para o Estudo do Direito Constitucio nal Português, II
vol., Lisboa, 1894, edição fac símile, Coimbra, 2003, onde se insere importante documentação em pp.
211-249 e 281-366.
(
189
) Não existe, quanto sabemos, bibliografia acerca da matéria que aqui versamos. Sobre a
Constituição propriamente dita existe alguma, po r exemplo: MARCELO CAETANO, Constituições...;
GOMES CANOTILHO, Direito Constituciona l e Teoria da Constituição, 7ª ed., Coimbra, 2003, pp. 134-
147; dirigida por LUÍS DE MONT ALVOR, História do Regime Rep ublicano em Portugal, vol. I, Lisboa,
1930, pp.182-189, 211; - A.H. DE OLIVEIRA MARQUES, História de Portugal, vol. III, Lisbo a, 1986,
pp. 55-58; MARIA MANUELA MAGALHÃES SI LVA e DORA RESENDE ALVES, Noções d e Direito
Constitucional e Ciência Política, Lisboa, 2000, pp. 24-26; J. DA SILVA CUNHA e CARLOS
MARQUES DE ALMEIDA, História das Instituições, vol., Aulas Teóricas, Universidade
Portucalense, Porto, 1994, pp. 1144-1175; PAULO OTERO, Pod er de Substituição...., I, pp. 243-247;
LOPES PRAÇA, Colecção de Leis e Subsídios para o Estudo do Direito Constitucional Português, II
vol., Lisboa, 1894, edição fac símile, Coimbra, 2003, pp. 211-24 9, 281-366.
(
190
) Sobre as subjacentes ideias políticas e pe nsamento político que de algum modo
influenciaram o texto e o período, ver: LOPES PRAÇA Colecção de Leis e Subsídios para o Estudo do
Direito Constitucional P ortuguês, II vol., Lisboa, 1894, edição fac símile, Coimbra, 2003 , onde se insere
importante documentação em pp. 211-249 e 281-366; ANTÓNIO VENTURA, Da Revolução Vintista à
Guerra Civil 182 0-1834, em História de Portugal, dirigida por JOÃO MEDINA, Clube Internacional do
Livro, vol. IX, Amadora, 1995, pp. 106-108.

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