Que informação para os consumidores?

AutorJ. Pegado Liz
CargoAdvogado, Membro do CESE (Bruxelas) em representação dos consumidores, Presidente do Observatório do Mercado Interno
Sequência de apresentação
I Introdução: Delimitação do âmbito

Onde só os asnos não mudam de opinião ou de como Ferreira de Almeida contradiz Ferreira de Almeida e eu próprio me desdigo a mim-mesmo e ambos nos opomos entre nós para afinal estarmos de acordo…

II Os Paradoxos da Informação

Onde se citam Ramonet, Baudrillard e Breton, mas se poderia também citar Sócrates (o grego), Séneca ou Tucidides, para se falar sobre

  1. A desinformação na sociedade da Informação;

  2. A utopia da comunicação;

  3. A publicidade na sociedade da abundância

III Do Direito à Informação à Obrigação de se Informar

Onde se citam textos legais programáticos e outros de duvidoso realismo, se fala de mitos modernos e de noções vagas a propósito dos propósitos da Comissão e onde se revela como se faz a agulha para novas obrigações prenhes de consequências ao nível da responsabilidade nos actos e contratos de consumo no âmbito da revisão do "acquis" comunitário

IV Parâmetros para umas "boas práticas" na informação pré-contratual aos consumidores

Onde, sem qualquer intenção de elaborar uma teoria e, menos ainda, pura, da informação, se alinham algumas banalidades e lugares comuns para uma prática na informação aos consumidores antes da celebração dos contratos e seus efeitos na contratação.

V Conclusões

Onde, "noblesse oblige", se procurará concluir com alguns truismos e outras verdades perenes e universais de duração bem limitada ou quiçá já mesmo caducas.

Lisboa, 4 de Abril de...

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