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s.f. (lat. culpa).
s.c.: acto repreensível ou criminoso; desleixo; falta.
No incidente de oposição, a sentença proferida não obsta, nem a que o terceiro exija do autor o que este haja recebido indevidamente nem a que reclame do réu a prestação devida, se mostrar que este omitiu, intencionalmente ou com culpa grave, factos essenciais à boa decisão da causa.
Remissões:
arts. 349.º , 448.º/1 , 506.º/4 e 674.º-B/2 C.P.C..
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Jurisprudência:
Ac. Rel. Coimbra, de 16/4/02, in Col. Jur., 2002, 2.º-27.
Ac. Rel. Lisboa, de 4/3/01, in Col. Jur., 2001, 2.º-139.
Bibliografia:
Rodrigues Bastos, in «Notas ao Código de Processo Civil», II...