Acórdão da Resposta à Matéria de Facto

Autor:Helder Martins Leitão
Cargo do Autor:Advogado
Páginas:306-
 
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Nesta acção de divórcio litigioso que a A. Maria Manuela de Jesus Troucha propôs contra o marido, o R. José Joaquim Teixeira de Oliveira Troucha, responde-se à matéria factual controvertida, da forma seguinte:

Aos factos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 9.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 16.º e 17.º: não está provado; Aos factos 4.º, 7.º e 8.º: está provado; Ao facto 6.º: provado que, de há algum tempo a esta parte, a A. por causa das agressões do R. separou dele o leito;

Ao facto 10.º: provado que, de há algum tempo a esta parte, a A., por causa das agressões do R., não lhe cuida da roupa e alimentação.

Ao facto 13.º: provado o que resulta da resposta ao facto 6.º, Fundamentação:

A convicção do Tribunal Colectivo, quanto ao sentido positivo dado às respostas à matéria...

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