Diálogo sobre a independência dos Açores, 3

Autor:Arnaldo Ourique
Ocupação do Autor:Faculdade de Direito de Lisboa
Páginas:85-87
 
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85
Diálogo sobre a independência dos Açores, 3 (
29)
Este texto, já é o terceiro e nasceu inesperadamente, só terá inteiro sentido a sua
leitura se lidos o primeiro e o segundo. Estavam junto à Sé Catedral dos Açores em
Angra do Heroísmo Simplício, homem conhecedor da sociedade, Complexus acérrimo
defensor da independência açoriana, e Eutu, autor de livros para crianças, e discutiam a
independência política dos Açores. Entretanto juntou-se-lhes (no segundo texto)
Savonarola, acérrimo defensor da autonomia; e quando tudo fazia prever finalizada a
conversa, eis que se aconchega ao palratório o jovem Invictus, aluno de Eutu.
Invictus: Senhor professor, se me permite, está inteiramente certo e pela
expressão dos senhores, todos estarão em sintonia nessa conclusão. Mas falta-Vos um
pormenor: a culpa não é apenas das regiões autónomas. Se é certo que cabe à região ter
conhecimento da “arma” que possui, mas também o Estado teria a obrigação de o
saber...
Eutu: Muito bem. Em Espanha, por exemplo, com a instauração do sistema
autonómico o próprio Estado criou, apenso ao Conselho de Ministros, um órgão, um
instituto, cuja finalidade é o estudo da autonomia.
Invictus: E não só. Também as regiões autónomas espanholas criaram os seus
próprios institutos autonómicos que se dedicam ao estudo da matéria. Aliás proliferam
vários institutos, não apenas públicos, mas também privados.
Simplício: Eu não sabia disso...
Complexus: Excelente modelo...
Savonarola: Somos um atraso de vida...
Eutu: Trata-se dum exemplo estrangeiro e que serve para mostrar duas coisas:
primeiro, que não é crível criar um modelo político e não criar ao mesmo tempo uma
entidade que estude a sua estrutura, a sua aplicação e os seus resultados; em segundo
lugar, que as regiões autónomas não são apenas uma questão dessas regiões, também o
Estado, mas sobretudo da República e, pois, incompreensível que o próprio Estado não
se interesse pelo seu estudo.
Simplício: Bem, em Portugal, as coisas não são assim tão simples. Não nos
esqueçamos que existe muita doutrina e que as próprias universidades, nas faculdades
(29) Publicado na revista XL do Diário Insular, em 05-08-2012.

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