Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004

Autor:Arnaldo Ourique
Páginas:10-13

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Personagens: Deputado Zero, parlamentar; representa a classe política no parlamento nacional. 17Sem Cérebro, intelectual orgânico; aqui está a representar aqueles que se rendem ao poder. Vale Pouco, um critico desconhecido, e representa o povo.

Estão os três numa esplanada na Praça Velha em Angra do Heroísmo e falam da Revisão da Constituição Portuguesa de 1976 realizada em 2004.

DEPUTADO ZERO: Devo dizer-vos que esta 6ª revisão constitucional é uma revolução copernicana...

SEM CÉREBRO: Bem visto!

DEPUTADO ZERO: ... e digo isto porque me parece de todo uma mudança do sistema autonómico verdadeiramente nova e sobretudo positiva para as regiões insulares.

SEM CÉREBRO: Eu acompanhei esta revisão, aliás dela fiz parte, e revejo-me nesta sua homenagem...

VALE POUCO: Mas, meus senhores, se estão falando da revisão constitucional, também estou inteiramente de acordo. Tal como a ideia de Copérnico - o Sol está no centro e é a Terra que gira à sua volta - a revisão constitucional modificou o esquema: antes a região autónoma estava no centro, agora com a revisão está à volta do centro...

DEPUTADO ZERO: Não!, nada disso! Não é esta a ideia. O que eu quero e quis dizer é isto: a revisão constitucional é uma revolução copernicana porque de um sistema incompleto e falhado aparece-nos agora um modelo melhorado em que as regiões autónomas ganham poder.

SEM CÉREBRO: Assim é, efectivamente...

VALE POUCO: Estamos de acordo quanto à revolução. Mas falha-vos algo importante: antes de Copérnico já a Terra girava à volta do Sol e, portanto, a revolução daquele foi dizer que a nossa ideia de que a Terra era o centro do universo estava errada. Ora, antes da revisão constitucional o sistema autonómico existia já, desde 1976, embora com defeitos como é da natureza das coisas, pelo que para haver uma alteração que seja comparada à de Copérnico, há-de haver, para além da mudança formulária, a qualificação de que corresponde a algo diferente - que necessariamente é pelo menos tendencialmente melhor.

DEPUTADO ZERO: é esse precisamente o nosso valor...

SEM CÉREBRO: Apoiado!

VALE POUCO: E é esse precisamente o vosso erro! Porque se estamos de acordo quanto à alteração profunda, já divergimos, evidentemente, quanto ao seu melhoramento.

SEM CÉREBRO: Mas a intenção do Sr. Deputado Zero é a de melhorar as coisas. Eu próprio...

VALE POUCO: Se a intenção contasse...

DEPUTADO ZERO: Bem, mas vejamos, como me explica, Sr. Vale Pouco, que não existe melhoramento?

SEM CÉREBRO: Sim senhor! Veja, por exemplo, agora não há Ministro da República e apenas um representante da República o que é significativo do melhoramento institucional...

DEPUTADO ZERO: ... e até o caso do desaparecimento do interesse específico que mais não era do que um impedimento desnecessário...

SEM CÉREBRO: E dou-lhe outro exemplo: a matéria que as regiões podem legislar está no Estatuto o que aumenta a sua quantificação...

VALE POUCO: meus senhores: no primeiro exemplo, representante da República, trata-se de uma mera alteração de nomenclatura, porque a competência para a assinatura e veto dos diplomas legais autonómicos ainda se mantém. E no segundo exemplo, o simples desaparecimento do interesse específico por si só não resolve nada já que existe sempre a necessidade de um motivo para que nasça uma legislação que com legitimidade arrede a legislação estadual. Sempre se confundiu a dimensão do interesse específico na literatura da Page 11 jurisprudência constitucional e doutrinária, especializada ou não, quando afinal aquele representa a simplicidade de constituir o fundamento para a criação do Direito diferente.

DEPUTADO ZERO: Isto não é bem assim...

SEM...

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