Diamantes e Ouro: Minérios Estratégicos em Angola

AutorFranco Caiado Guerreiro & Associados

O novo Código Mineiro, que, em 2009, deverá ser aprovado em Conselho de Ministros, destaca os diamantes, o ouro e os minerais radioactivos como estratégicos para Angola. O novo Código prevê mecanismos jurídicos mais adaptados à presente realidade, caracterizada por uma enorme dinâmica e por mercados extremamente competitivos. Será igualmente criado um sistema de financiamento ao desenvolvimento deste sector, com particular ênfase nas acções que promovam esta...

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