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O centralismo do Presidente da República

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas349-350
349
O CENTRALISMO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (
84)
O centralismo do Presidente da República a propósito do Estatuto dos Açores.
Todos nós temos um problemazinho cognitivo: vemos tudo centrado. O leitor, por
exemplo, ao ler estas letras vê-as no centro do jornal mesmo que o artigo esteja à direita
ou em baixo da folha. Se levantar os olhos e olhar à sua volta a perspetiva continua
sendo o centro. Isto é, aos nossos “olhos”, por via precisamente disso, tudo está
centrado como que num ponto ao meio e todas as restantes coisas orbitam à sua volta. O
pensamento tem esse mesmo feitio: há uma inclinação para o centralismo de palavras,
de pensamento e de imaginação – e que Kant muito bem materializa com o seu conceito
de ideia. Ora isso em si mesmo não é uma dificuldade porque à beira da teoria da
relatividade geral todos os pontos do saber e das coisas partem dum centro para o
infinito e esse centro depende sempre de quem observa. Se isso é natural já não o será
quando falamos sobre certo comportamento social: temos que desligar o racional natural
e potenciar ao máximo o racional social de acordo com a nossa cultura e saberes.
Olhando a questão das inconstitucionalidades do Estatuto dos Açores. Nem
todas as pessoas são iguais: há quem se mantenha na ordem natural do centro e, claro
está, qualquer coisa que perspetive e que não goste dirá que é centralismo ou centralista;
outros, ainda que conseguindo sair do seu estado natural, não o fazem por comodismo
ou egoísmo. Ora, sem pensar em ninguém em concreto, penso que há um fenómeno
atual nesse sentido: por tudo e por nada apelida-se o Presidente da República de
centralista. Se quisermos que assim seja não o é no caso do Estatuto dos Açores. E é
necessário fazer-se essa justiça em nome duma autonomia inteligente e séria e não
meramente politiqueira e medíocre.
O Presidente da República é centralista. Todos são-no. Tem, como se percebe
pelo seu percurso político e pelos seus escritos, uma forte natureza de centralismo: é,
talvez exageradamente, formalista – e isso leva-o a um pensamento percorrido num
trilho apertado e de pouca elasticidade. Mas se tem isso também tem uma virtude que
hoje, sobretudo no sector político, é raro ver: dá à sua missão o corpo e a alma e
(84) Publicitado a 04-08-2009 no Diário Insular.

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