Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
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RPDC, Setembro de 2013, n.º 75
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
FICHEIRO Legislação comunitária
publicada no 3.° trimestre de 2013
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
, de 1 de julho de 2013,
relativo à autorização do quelato de zinco de metionina (1:2) como aditivo em
JO L 183
de 2.7.2013, p. 3-5
, de 4 de julho de 2013,
relativo à autorização da niacina e da niacinamida enquanto aditivos em alimentos
JO L 186 de
5.7.2013, p. 4-6
, de 4 de julho de 2013,
relativo à autorização de azul patenteado V como aditivo em alimentos para animais
não produtores de géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CE) n.° 358/2005
JO L 186 de 5.7.2013, p. 7-9
, de 9 de julho de
2013, relativo à autorização de clinoptilolite de origem sedimentar como aditivo
em alimentos para animais de todas as espécies e que altera o Regulamento (CE)
JO L 189 de 10.7.2013, p. 1-3
, de 12 de julho de
2013, relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de frangas
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