A educação do consumidor em Portugal

Autor:Vitor Cabeço
Cargo:Chefe de Divisão de Formação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Portugal
Páginas:172-179
 
TRECHO GRÁTIS
RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80
172
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
A EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR
EM PORTUGAL
ORIGENS – O MOVIMENTO COOPERATIVO
O quadro português da educação do consumidor, vai buscar as suas origens ao
movimento cooperativo, como é aliás comum nas sociedades ocidentais. As cooperativas
de consumo, para além do objectivo social da oferta de bens a preços razoáveis, tiveram
sempre a preocupação pedagógica intrínseca, da promoção dos consumos de primeira
necessidade, alheando-se dos consumos supéruos. Deste modo o cooperativista vivência
a priorização dos consumos em função das suas necessidades reais. É levado a relativisar
os apelos publicitários do mercado pela confrontação com a oferta da sua cooperativa.
O movimento cooperativo teve algum desenvolvimento no início do presente século,
a nível nacional, com uma pluridade de iniciativas, algumas das quais contemplando a
protecção do consumidor. Porém, por razões ideológicas do regime vigente no país cerca
de meio século, não alcançou o desenvolvimento previsível. O regime do Estado Novo
não podia ver com bons olhos organizações independentes de cidadãos fora do quadro
rígido corporativo, ocialmente adoptado como modelo de organização da sociedade
civil. As cooperativas tiveram que se cingir a este espartilho ocial, que deste modo
terá obstado ao seu orescimento.
O empobrecimento sociológico das
cooperativas organizadas segundo este
quadro limitou o seu desenvolvimento
e enriquecimento estrutural. Assim,
só muito pontualmente surgiram
Vitor M. Gonçalves CABEÇO
Chefe de Divisão de Formação do
Instituto Nacional de Defesa do
Consumidor, Portugal

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