A educação do consumidor em Portugal
Autor | Vitor Cabeço |
Cargo | Chefe de Divisão de Formação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Portugal |
Páginas | 172-179 |
RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80
172
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
A EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR
EM PORTUGAL
ORIGENS – O MOVIMENTO COOPERATIVO
O quadro português da educação do consumidor, vai buscar as suas origens ao
movimento cooperativo, como é aliás comum nas sociedades ocidentais. As cooperativas
de consumo, para além do objectivo social da oferta de bens a preços razoáveis, tiveram
sempre a preocupação pedagógica intrínseca, da promoção dos consumos de primeira
necessidade, alheando-se dos consumos supéruos. Deste modo o cooperativista vivência
a priorização dos consumos em função das suas necessidades reais. É levado a relativisar
os apelos publicitários do mercado pela confrontação com a oferta da sua cooperativa.
O movimento cooperativo teve algum desenvolvimento no início do presente século,
a nível nacional, com uma pluridade de iniciativas, algumas das quais contemplando a
protecção do consumidor. Porém, por razões ideológicas do regime vigente no país cerca
de meio século, não alcançou o desenvolvimento previsível. O regime do Estado Novo
não podia ver com bons olhos organizações independentes de cidadãos fora do quadro
rígido corporativo, ocialmente adoptado como modelo de organização da sociedade
civil. As cooperativas tiveram que se cingir a este espartilho ocial, que deste modo
terá obstado ao seu orescimento.
O empobrecimento sociológico das
cooperativas organizadas segundo este
quadro limitou o seu desenvolvimento
e enriquecimento estrutural. Assim,
só muito pontualmente surgiram
Vitor M. Gonçalves CABEÇO
Chefe de Divisão de Formação do
Instituto Nacional de Defesa do
Consumidor, Portugal
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