O futuro da União Europeia pelas ultraperiferias
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 236-238 |
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O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA PELAS ULTRAPERIFERIAS (
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A União Europeia, enquanto entidade política, com os seus espaços
ultraperiféricos constitui o maior território marítimo do planeta. As suas regiões
ultraperiféricas, umas de mera autonomia administrativa, Guadalupe, Martinica,
Reunião, Guiana Francesa, Maiotte e São Martinho, todas de França, outras com
autonomia política, Açores e Madeira de Portugal, e Canárias de Espanha, devem
apostar nos corolários dessa realidade política: de que têm um papel central na
política marítima da Europa e que estão no momento certo para tomarem conta dessa
ideia. Vejamos porquê.
Papel central na política marítima da Europa.
Com a bagagem que trazia de Portugal relativamente à Comissão Estratégica
dos Oceanos que criou enquanto Primeiro-Ministro em 2003, Durão Barroso, quando
foi eleito Presidente da Comissão Europeia em 2004 iniciou os primeiros esboços de
uma política europeia para o mar. As conclusões subsequentes, sobretudo manejadas
pelo Intergrupo de Trabalho para os Assuntos do Mar, iam no mesmo sentido das
conclusões portuguesas: embora o mar fosse um importante repositório de riquezas,
seria necessário uma política de proteção.
Essa preocupação, que em rigor era uma novidade na União Europeia porque
não fazia parte dos tratados, advinha do valor que se projetava do mar: para além dos
valores habituais das pescas e do turismo, portuário e de cruzeiros, dos transportes e
do desporto náutico; acrescia a necessidade de uma exploração do mar sustentável
aos novos recursos em marcha, como os parques eólitos com algas para produção de
biocombustíveis.
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) Sobre esta importante matéria, ver: Nuno Vieira Matias, Viriato Soromenho-Marques,
João Falcato e Aristides Leitão, coordenadores, Políticas públicas para um novo conceito estratégico
nacional, Esfera do Caos, Lisboa, 2010; Tiago Pitta e Cunha, Portugal e o mar, à redescoberta da
geografia, Fundação Francisc o Manuel dos Santos, Lisboa, 201 1; o Livro Verde de 2006, “http://eur-
lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?u ri=CELEX:52008IP0182 &rid=1”; o Livro Azul de 2007,
“http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?u ri=CELEX:52007 DC0575&from=PT”; e a
Directiva-Quadro do Meio Ambie nte 2008/56/CE, 17-06-2008, “http://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0056&from=PT”.
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