Identidade autonómica
Autor | Arnaldo Lima Ourique |
Cargo do Autor | Licenciado (1990-1995) e Mestre (2001-2002) pela Faculdade de Direito de Lisboa |
Páginas | 55-56 |
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pelo número elevado de propostas para a autonomia constitucional que se preparava na
Constituinte, o que já designámos de terceiro movimento autonómico, Governo
Democrático dos Açores.
O terceiro período jurídico histórico, Criação da Autonomia Político
Administrativa, de 1976 até aos nossos dias, o democrático desde Constituição de 1976,
coincidente com o Estado Constitucional Democrático de Direito. Este período é o que
vivemos desde 1976. É cedo para o dividir, ou sequer pensar, em fases. Pode, é certo, e
com rigor aliás, dividi-lo em fases atendendo aos três grandes modelos de sistema
legislativo
.
Identidade autonómica? (*)
Identidade Açoriana é o conjunto de circunstâncias que consolidaram a
consciência de sermos diferentes e que assumimos essas idiossincrasias como um valor
que vale a pena defender.
O açoriano é o produto, por um lado da insularidade arquipelágica marcada por
uma geografia muitas vezes adversa por um vulcanismo agressivo, um clima instável,
por uma distância significativa dos continentes, europeu e americano, agravada por um
mar profundo e revoltoso que impõe o isolamento e por outro lado, por uma evolução
histórica que deu às ilhas um papel charneira nos domínios ultramarinos da Europa e
nas relações políticas, económicas e culturais da Europa e América, ao mesmo tempo
que marcou indelevelmente a evolução de uma sociedade em luta pela sobrevivência e
pela auto-suficiência ao longo de cinco séculos.
Assim, a geografia e a história fizeram o açoriano, como magistralmente o intuiu
Vitorino Nemésio.
A construção teórica do que seja a identidade açoriana ou açorianidade foi
construída em dialética, principalmente no século XIX e primeira metade do século XX,
entre cultura e política com avanços e recuos para se alcançarem consensos alargados,
(*) Como dissemos na introd ução, esta entrada foi escrita por REIS LEITE, doutor, historiador e político,
autor de uma vasta obra histórica e política.
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