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A irresponsabilidade, 1

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas70-71
70
A IRRESPONSABILIDADE,1 (
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)
Apesar da Assembleia Legislativa açoriana divulgar a título universal (através do seu
website) que os Açores foram uma colónia política de Portugal, isso não é verdade.
Quando o Dr. A
LBERTO
J
OÃO
J
ARDIM
na Madeira, como Presidente do Governo
Regional, fala em colónia a propósito do poder central ele está certo: refere-se, não à
forma de colónia política, mas à forma com que o poder central, no seu entender, trata
as regiões autónomas servindo-se delas quando precisa e votando-as ao desprezo
quando não precisa. São coisas distintas: colónia no sentido político e colónia no
sentido...gramatical (e jocoso, na maioria das vezes; o termo é polissémico); ainda hoje,
e bem, se distingue “colonos“ nas Américas e “povoadores” nos casos da Madeira e dos
Açores. As regiões do Continente e as regiões dos Açores e da Madeira – sempre foram
parte integrante da nação portuguesa e assim os textos monárquicos e constitucionais o
confirmaram; tal como, os mesmos textos, trataram as regiões ultramarinas como sendo
partes anexas e coloniais. Aliás, por isso mesmo a transição para o regime democrático
em Portugal e a pressão internacional levaram à libertação das regiões ultramarinas e
coloniais – deixando-as seguir a sua auto-determinação natural de Estados soberanos.
Essa parte da História Portuguesa é importante e é nossa responsabilidade divulgá-la à
sociedade e sobretudo à juventude – para que o povo nasça, cresça e se faça com
inteligência e sem preconceitos estúpidos e, mais importante, não se construa um novo
homem numa convicção errónea de sua identidade.
O povo açoriano ou povo dos Açores – é uma matriz cultural e talvez social indelével.
Mas, do que estamos a falar? Não certamente do povo açoriano no sentido político do
termo – porque isso não existe e não é desejável conforme a própria matriz açoriana o
confirma todos os dias: é na maneira de ser que está a traça do lusitano que ao seu jeito
influenciou o nascimento do mundo para a era moderna. E isso é importante distinguir –
para que a juventude e a sociedade não cresça com doença cognitiva e política de que é
aquilo que afinal não é. Não é vergonhoso não ser povo açoriano no sentido político;
aliás, é uma honra ser-se português açoriano, precisamente aquele povo que ajudou a
construir e a consolidar Portugal como país soberano – tal como ainda hoje acontece no
(
35
) Publicado em 05-04-2009.

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