Lista de doutrina sobre autonomia política
| Autor | Arnaldo Lima Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado (1990-1995) e Mestre (2001-2002) pela Faculdade de Direito de Lisboa |
| Páginas | 112-113 |
112
LISTA DE DOUTRINA SOBRE AUTONOMIA POLÍTICA
Lista básica
CANOTILHO, GOMES, e MOREIRA, VITAL, Constituição da República Portuguesa
Anotada, 2 volumes, (I, 2007 e II, 2010) Coimbra Editora.
CANOTILHO, GOMES, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina,
2013.
Direito Constitucional, Almedina, 1993.
CONSTITUCIONAL, Associação Portuguesa de Direito, Anuário Português de
Direito Constitucional, vol. IV-2004-2005, Coimbra Editora, 2008.
MIRANDA, JORGE, e MEDEIROS, RUI, Constituição Portuguesa Anotada, 3
volumes (I, 2010; II, 2006 e III, 2007), Coimbra Editora.
MIRANDA, JORGE, Manual de Direito Constitucional, 6 tomos (I, 2011; II, 2013;
III, 2010; IV, 2012; V, 2005 e VI, 2013), Livraria Almedina.
OTERO, PAULO, e Fonseca, Rui Guerra da, Comentário à Constituição
Portuguesa, 3 volumes, Almedina, 2008.
Direito Constitucional Português, 2 volumes, Almedina, 2010.
Instituições Políticas e Constitucionais, 2 volumes, Almedina, 2007.
OURIQUE, ARNALDO, P rincípio Fundamental de Lei Geral da República e
Autonomia Legislativa dos Açores - Anotação ao Acórdão 621/99 do Tribunal
Constitucional, Atlântida, Vol. XLV, IAC, 2000.
Breve anotação sobr e a história da autonomia dos Açores, CMPV, 2001.
Os Limites J urídico-Constitucionais do Poder Legislativo Regional, com
Prefácio de JORGE MIRANDA, CMPV, 2001.
Verificação Preventiva da Constitucionalidade e Legalidade nas Regiões
Autónomas, com Prefácio de MARCELO REBELO DE SOUSA, CMPV, 2002.
Introdução à Autonomia Legislativa Desportiva nas Regiões Políticas em
Portugal – O Caso dos Açores, Atlântida, vol. XLVII, IAC, 2002.
O governo das ilhas portuguesas no final do Século XX, Arquipélago, vol. VII,
2ª série, 2003, Universidade dos Açores, 2004.
Regulamentos independentes do governo regional (o poder normativo do
governo regional na s regiões autónomas), DataJuris, Coimbra, 2007.
Autonomia portuguesa: mitologia ou realidade?, vLex, Barcelona, 2008.
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