I Conferência Nacional de Direito do Turismo

PROGRAMA

Dia 9 de Fevereiro - Quinta-Feira

09.00 Abertura do Secretariado

09.30 Sessão solene de abertura com as presenças de

Governador Civil de Coimbra

Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (em representação: Administrador Delegado do CAE)

Procurador-Geral Distrital da República

Presidente da Região de Turismo do Centro

1ª Sessão de Trabalhos ... preside e modera:

Nunes da Costa,

Presidente da Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados

10.15 O Direito do Turismo sentido e alcance

Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e da Universidade de Paris XII

11.00 Pausa-café

11.30 As instituições do turismo: perspectiva crítica

António Abrantes, Confederação do Turismo Português

12.00 Turismo e ambiente áreas / zonas de protecção turística

José Manuel Alves, Região de Turismo do Centro

12.30 Debate

13.00 Almoço livre

2ª Sessão de Trabalhos ... preside e modera:

Saraiva Coutinho,

Comunicação Social

15.00 Turismo e segurança alimentar

Jaime Menezes e Graça Osório, Centro de Estudos de Direito do Consumo

15.30 Empreendimentos turísticos: concepção, definição e enquadramento

Jorge Rebelo de Almeida, Empreendimentos Villa Galé

16.00 Turismo no espaço rural / turismo natureza

Luísa Cabral Machado, Vice-Presidente do Turismo de Habitação

16.30 Pausa-café

17.00 Direito Real de Habitação Periódica

Cristina Rodrigues de Freitas, Centro de Estudos de Direito do Consumo

17.30 Turismo Sénior - fluxos turísticos

João Fernandes, Instituto Nacional dos Tempos Livres

18.00 Portugal - estratégias políticas para o turismo

Paulo Morais, Universidade Lusíada do Porto

18.30 Debate

Dia 10 de Fevereiro - Sexta-Feira

3ª Sessão de trabalhos ... preside e modera:

Delfim Jorge Lopes das Neves, Procurador-Geral Adjunto

09.45 Contrato de viagens turísticas regime jurídico

Miguel Miranda, Sá Miranda & Associados, Porto

10.15 Contrato de base dos cartões turísticos e de férias regime e enquadramento

Ângela Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

10.45 Pausa-café

11.15 Parques de diversão segurança e qualidade

Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

11.45 Contratos à distância de serviços turísticos

Alexandre Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12.15 Debate

13.00 Almoço livre

4ª Sessão de Trabalhos ... Preside e Modera:

Mário Frota,

Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

15.00 Contratos de transportes aéreos, sobrelotação...

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