I Conferência Nacional de Direito do Turismo
PROGRAMA
Dia 9 de Fevereiro - Quinta-Feira
09.00 Abertura do Secretariado
09.30 Sessão solene de abertura com as presenças de
Governador Civil de Coimbra
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (em representação: Administrador Delegado do CAE)
Procurador-Geral Distrital da República
Presidente da Região de Turismo do Centro
1ª Sessão de Trabalhos ... preside e modera:
Nunes da Costa,
Presidente da Delegação da Figueira da Foz da Ordem dos Advogados
10.15 O Direito do Turismo sentido e alcance
Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e da Universidade de Paris XII
11.00 Pausa-café
11.30 As instituições do turismo: perspectiva crítica
António Abrantes, Confederação do Turismo Português
12.00 Turismo e ambiente áreas / zonas de protecção turística
José Manuel Alves, Região de Turismo do Centro
12.30 Debate
13.00 Almoço livre
2ª Sessão de Trabalhos ... preside e modera:
Saraiva Coutinho,
Comunicação Social
15.00 Turismo e segurança alimentar
Jaime Menezes e Graça Osório, Centro de Estudos de Direito do Consumo
15.30 Empreendimentos turísticos: concepção, definição e enquadramento
Jorge Rebelo de Almeida, Empreendimentos Villa Galé
16.00 Turismo no espaço rural / turismo natureza
Luísa Cabral Machado, Vice-Presidente do Turismo de Habitação
16.30 Pausa-café
17.00 Direito Real de Habitação Periódica
Cristina Rodrigues de Freitas, Centro de Estudos de Direito do Consumo
17.30 Turismo Sénior - fluxos turísticos
João Fernandes, Instituto Nacional dos Tempos Livres
18.00 Portugal - estratégias políticas para o turismo
Paulo Morais, Universidade Lusíada do Porto
18.30 Debate
Dia 10 de Fevereiro - Sexta-Feira
3ª Sessão de trabalhos ... preside e modera:
Delfim Jorge Lopes das Neves, Procurador-Geral Adjunto
09.45 Contrato de viagens turísticas regime jurídico
Miguel Miranda, Sá Miranda & Associados, Porto
10.15 Contrato de base dos cartões turísticos e de férias regime e enquadramento
Ângela Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
10.45 Pausa-café
11.15 Parques de diversão segurança e qualidade
Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
11.45 Contratos à distância de serviços turísticos
Alexandre Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12.15 Debate
13.00 Almoço livre
4ª Sessão de Trabalhos ... Preside e Modera:
Mário Frota,
Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
15.00 Contratos de transportes aéreos, sobrelotação e soluções a nível
europe...
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