Nota de abertura
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 5-5 |
5
NOTA DE ABERTURA
Na forma de pequenos ensaios temos vindo a publicar, na comunicação social
regional nos Açores e genericamente sobre as matérias regiões autónomas
portuguesas numa perspetiva sobretudo do Direito Constitucional, centenas de textos.
A partir do ano de 2011 iniciámos um projeto de publicação organizada destes
ensaios e que já conta com vários volumes e especificamente neste contexto (
1
). Esta
experiência de publicação organizada destes ensaios tem-nos orientado para alguns
melhoramentos que este volume que ora se publica contém, especialmente quanto às
anotações de rodapé.
Nesta nova obra estão compreendidos os ensaios publicados entre outubro de
2013 e novembro de 2014 a maioria tendo sido publicados ao fim de semana no
Diário Insular – publicação que entretanto encerrou a versão de domingo, razão
também para também finalizarmos, com esta obra, este tipo de projeto. Aqui se
incluem alguns textos publicados noutros jornais. Os textos a partir da página 194
são inéditos e foram todos escritos até final de dezembro de 2014; ali alguns estavam
preparados para publicação em dois números cada, aqui naturalmente que isso não é
necessário.
Os textos estão por ordem cronológica, com aquelas exceções que motivam
alterar esse modelo: quando alguns temas são publicados em datas diferentes e aqui
juntamo-los para facilitar a sua leitura. As anotações de pé-de-página são agora
acrescentadas: são apontamentos ou pequenos textos omitidos, por falta de espaço,
na publicação jornalística, e que aqui as deixamos registadas. Além disso, nalguns
casos aproveitamos para, também em nota de rodapé, colocar elementos que de
algum modo esclareçam melhor algum ponto – mantendo inalterados os textos
conforme a sua publicação.
Pesqueiro, janeiro de 2015.
O autor,
Arnaldo Ourique.
(
1
) Autonómicas Constitucionalidades – Ensaios sobre as Regiões Políticas Portuguesas, fevereiro
2011; Sala da Autonomia – Outros ensaios sobre as regiões autónoma s portuguesas, maio 2011; Arco
constitucional – Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas,
junho 2011; Autonomia Constitucional – Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias
Portuguesas, janeiro 2012; e Condição autonómica – Básicos ensaios jurídico-p olíticos e
constitucionais sobre as regiões autónomas de Portu gal, outubro 2013; todos eles publicados na vLex,
Barcelona.
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