Nota do autor
| Autor | Luís Poças |
| Páginas | 9-10 |
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À Paula e ao Tiago
A presente obra encontra-se dividida em duas partes. A Parte I tem por título Os Seguros de Capitalização e corresponde essencialmente ao relatório final da disciplina de Contrato de Seguro do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas - com especialização em Direito dos Seguros - da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresentado no ano lectivo de 2006/2007.
Este texto assume como objecto uma modalidade contratual de seguro de vida com manifesta relevância económica e social, mas que permanece ignorada pela doutrina e pela jurisprudência, muito particularmente no contexto português. Importava, assim, analisar as características e natureza jurídica do contrato, distinguindo-o das restantes modalidades contratuais do ramo “Vida”. A premência de uma análise dogmática do contrato evidencia-se, de resto, tanto mais quanto as especificidades do mesmo impõem o repensar do sentido e âmbito das noções de risco e aleatoriedade - elementos geralmente associados ao contrato de seguro - bem como do debate sobre o carácter unitário deste.
A Parte II, com o título Aspectos da Mediação de Seguros, reproduz fundamentalmente o relatório final da disciplina de Direito Institucional dos Seguros do Curso de Mestrado acima referido, tendo sido apresentado no mesmo ano lectivo.
Este estudo visou um objecto de grande actualidade (atento o recente regime que regula a matéria), analisando a mediação de seguros na dupla vertente institucional e contratual. No âmbito do contrato de mediação de seguros, o texto empreende a sua caracterização e reflecte sobre a respectiva natureza jurídica, focando-se na posição do mediador no contrato de seguro e, particularmente, num aspecto nevrálgico das relações entre o segurador e o mediador: o da vinculação daquele pela actuação deste.
Embora os dois escritos base sejam de elaboração recente - tendo sido concluídos em Setembro de 2007 - eles não reflectiriam inteiramente o contexto normativo actual à data de publicação, o que motivou a respectiva revisão e actualização. Desde logo, a actualização ora efectuada contempla, sempre que pertinente, a devida referência a diplomas legais de publicação posterior à elaboração dos dois textos - como os Decretos-Leis n.º 357-A/2007, de 31 de Outubro, n.º 359/2007, de 2 de Novembro, n.º 384/2007, de 19 de Novembro, e n.º 26/2008, de 22 de Fevereiro. Page 10
Mais relevante, porém, foi a indispensável actualização no quadro do novo Regime Jurídico do...
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