Nota Introdutória

Autor:Fernando Monteiro Da Rocha
Cargo do Autor:Advogado
Páginas:5-5
 
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NOTA INTRODUTÓRIA
Na sequência da reflexão sobre os aspectos práticos do Direito Processual Penal,
levou-me a considerar a hipótese de acrescentar à elaboração deste pequeno livro de
formulários, alguns outros aspectos que apenas fazendo uma referência se tornam mais
presentes, para que de alguma forma possa contribuir de forma positiva para um exercí-
cio mais activo da advocacia, tentando elevar um pouco mais a inteiração do advogado
na sua actividade forense.
Complementarmente, aproveito para referir que dúvidas e incertezas são perma-
nentes nesta área, sendo ainda crescente o contributo legislativo caótico que contribui
sempre para discussões abertas entre os operadores judiciários, criando uma incerteza
penal cada vez mais significativa.
A iniciativa de continuar este trabalho partiu por conseguinte, de uma pondera-
da reflexão, por um lado de uma paixão pela área, e por outro de contribuir e partilhar
alguns aspectos que não sendo abordados em manuais de valor superior já publicados,
são de extrema importância, falo de uma intervenção activa na fase de inquérito, de um
acrescento de requerimentos orais em sede de julgamento, pois neste tempo Sáfaro de cons-
tantes atropelos ao Conceito de Justiça, senti emergente a necessidade de contribuir de
alguma forma para enriquecer de algum modo e colmatar lacunas por outro, esta área de
direito ainda pouco partilhada.
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