Eleitores nos Açores e o número de deputados (entrevista)

AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas361-362
361
ELEITORES NOS AÇORES E O NÚMERO DE DEPUTADOS (ENTREVISTA) (
90)
Existem mais cerca de trinta mil novos eleitores nos Açores e isso implicará um
aumento do número de deputados. Isso é mesmo assim sem mais?
Não exatamente: sabemos que existe um aumento de novos eleitores, dados
fáceis de adquirir por via da inscrição automática que a feitura do Cartão de Cidadão
permite; mas não sabemos ainda quantos “velhos” eleitores deixaram de estar nos
Cadernos. Só a Comissão Nacional de Eleições nos dará o número final.
Mas, imaginado por ora que se dê de fato um aumento de novos eleitores, dar -
se-á o corr espondente aumento de deputados?
Assim seria efetivamente, ainda assim dependendo proporcionalmente da
conjugação entre esse aumento e a regra de um deputado por seis mil eleitores e mais
um deputado por fração superior a mil eleitores. O regime é aberto por razões óbvias:
fora o número de deputados fixos (vinte três, dois por cada ilha e cinco pelo círculo
eleitoral de compensação) são eleitos tantos deputados quanto maior ou menor for o
número de eleitores. Se o número de eleitores descer, desce também o número de
deputados; e o contrário se for ascendente. Repare neste quadro, sabendo que o círculo
compensatório foi criado no ano de 2006:
Ano
Número de eleitores
Votaram
Deputados
1976
162.578
109.836
43
1980
158.103
120.242
41
1984
170.992
106.638
44
1988
180.214
106.048
51
1992
183.378
114.380
50
1996
191.953
113.290
52
2000
187.934
99.527
52
2004
189.674
105.567
52
2008
192.992
90.221
57
(90) De 22-03-2012, publicada dias depois no Diário Insular?

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