O Presidente da Res publica Açoriana

Autor:Arnaldo Ourique
Cargo do Autor:Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas:18-20
 
TRECHO GRÁTIS
18
2.6 O Presidente da Res publica Açoriana (
6) (7)
Quando este texto for publicado possivelmente teremos já nomeado o novo titular do cargo
de Representante da República. Aqui agora, em pura prognose, é fácil imaginar que mais
uma vez o cargo será ocupado por pessoa reformada da sua vida profissional,
cumprindo-se assim e mais uma vez o paradigma da vetustez. E esse é um problema
central e motivo de preocupação: primeiro, porque a natureza das funções do
Representante da República exigem comandos de vivacidade intelectual; segundo, porque
o sistema autonómico, qualquer sistema aliás, realiza-se com dialética filosófica e política
coisa que a idade na maioria das vezes arreda; terceiro, porque transmite uma ideia
deprimente da autonomia, enferrujada e sem importância. Claro que tudo depende da
pessoa concreta no cargo e é isso que conta; mas é que além de teoreticamente
aconselhável pugnar pela vivacidade do cargo, a história recente mostra que esse tipo de
escolha é errada e prejudicial para a autonomia e sistema da ordem jurídica regional.
Como escrevemos no nosso “Ensaio sobr e os poderes do Representante da República para
as Regiões Autónomas Portuguesas” o Representante da República é tecnicamente
idêntico ao Presidente da República. Veja-se o quadro seguinte:
6 Publicado em 27-03-2011.
7 Ver Cadeir a dos Decanos, a p. 33.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO