Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010

RESUMO

Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.

 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS
Alimentação humana

2009/726/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2009, relativa às medidas de protecção provisórias adoptadas pela França no que respeita à introdução no seu território de leite e produtos à base de leite provenientes de uma exploração na qual foi confirmado um caso de tremor epizoótico clássico [notificada com o número C(2009) 3580] JO L 258 de 1.10.2009, p. 27-30

2009/727/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, sobre as medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados da Índia e destinados à alimentação humana ou animal [notificada com o número C(2009) 7388] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 258 de 1.10.2009, p. 31-33

Regulamento (CE) n.° 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.° 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino JO L 271 de 16.10.2009, p. 10-11

Regulamento (CE) n.° 1013/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.° 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais JO L 280 de 27.10.2009, p. 46-47 JO L 289 de 5.11.2009, p. 29-32

2009/828/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2009, relativa à proposta de Decreto Legislativo Regional que declara a Região Autónoma da Madeira zona livre de organismos geneticamente modificados, notificada pela República Portuguesa nos termos do artigo 95.°, n.° 5, do Tratado CE [notificada com o número C(2009) 8438] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 294 de 11.11.2009, p. 16-19

Regulamento (CE) n.° 1170/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às listas de vitaminas, minerais e respectivas formas em que podem ser adicionados aos alimentos, incluindo suplementos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 314 de 1.12.2009, p. 36-42

Directiva 2009/163/UE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares, no que se refere ao neotame (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 344 de 23.12.2009, p. 37-40

Alimentação animal

Regulamento (CE) n.° 1087/2009 da Comissão, de 12 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588), subtilisina produzida por Bacillus subtilis (ATCC 2107) e alfa-amilase produzida por Bacillus amyloliquefaciens (ATCC 3978) como aditivo na alimentação de frangos de engorda, patos e perus de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition, entidade jurídica Finnfeeds International Limited) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 297 de 13.11.2009, p. 4-5

Regulamento (CE) n.° 1088/2009 da Comissão, de 12 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de uma preparação enzimática de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para leitões desmamados, suínos de engorda, aves de capoeira de engorda e aves de capoeira de postura (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. Z.o.o.) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 297 de 13.11.2009, p. 6-8

Regulamento (CE) n.° 1091/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Aveve NV) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 299 de 14.11.2009, p. 6-7

Regulamento (CE) n.° 1096/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n.° 1458/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 301 de 17.11.2009, p. 3-5

Directiva 2009/141/CE da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 308 de 24.11.2009, p. 20-23

Regulamento (UE) n.° 1269/2009 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 243/2007 no que se refere ao teor mínimo de um aditivo na alimentação de suínos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 339 de 22.12.2009, p. 27-27

Regulamento (UE) n.° 1270/2009 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2009, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 339 de 22.12.2009, p. 28-31

Ambiente

Comunicação da Comissão relativa à publicação dos modelos electrónicos e das especificações de modelos de ficheiros a que se refere a Decisão 2007/589/CE da Comissão que estabelece orientações para a monitorização e a comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade JO C 261 de 31.10.2009, p. 4-4

Regulamento (CE) n.° 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 286 de 31.10.2009, p. 1-30

2009/851/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2009, que estabelece um questionário para a elaboração pelos Estados-Membros dos relatórios sobre a execução da Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos [notificada com o número C(2009) 9105] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 312 de 27.11.2009, p. 56-58

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) COM(2008) 809 final - 2008/0240 (COD) JO C 306 de 16.12.2009, p. 36-38

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) COM(2008) 810 final - 2008/0241 (COD) JO C 306 de 16.12.2009, p. 39-41

Bebidas

Regulamento (CE) n.° 936/2009 da Comissão, de 7 de Outubro de 2009, que aplica os acordos entre a União Europeia e países terceiros relativos ao reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas JO L 264 de 8.10.2009, p. 5-6

Comunicações electrónicas

Directiva 2009/114/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 274 de 20.10.2009, p. 25-27

2009/766/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, relativa à harmonização das faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz para sistemas terrestres capazes de fornecer serviços pan-europeus de comunicações electrónicas na Comunidade [notificada com o número C(2009) 7801] (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 274 de 20.10.2009, p. 32-35

Regulamento (CE) n.° 1211/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, que cria o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) e o Gabinete (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 337 de 18.12.2009, p. 1-10

Directiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.° 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 337 de 18.12.2009, p. 11-36

Directiva 2009/140/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes...

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